Serys faz acordo para novo cálculo de recursos para emendas

Valor de repasse para Estados será calculado com base no que foi recebido da União nos últimos três anos

Agência Brasil |

Para tentar garantir a aprovação do Projeto de Lei de Orçamento da União para 2011, a relatora-geral Serys Slhessarenko fez um acordo hoje (14) com todos os líderes das bancadas para adoção de uma nova metodologia para o cálculo do teto a que terão direito os estados em suas emendas. Pelo acordo, o valor de repasse, no ano que vem, será calculado com base no que foi recebido da União nos últimos três anos.

Divulgação
Serys Slhessarenko é relatora do Orçamento
O acordo foi fechado a partir das novas estimativas de receitas apresentadas pelo Executivo. “Nós tentamos fazer uma redistribuição equânime [entre todos os estados] diante dessa nova reestimativa de receita”, disse a relatora.

Diante dessa nova metodologia, as bancadas terão que apresentar à comissão, até as 12 horas de amanhã (15), os relatórios com as suas prioridades de investimentos para que possam ser analisados por Serys Slhessarenko. A relatora, por sua vez, deve apresentar no sábado (18) seu parecer final para que seja publicado no Diário Oficial do Congresso Nacional, no domingo (19).

Feito isso, a proposta de orçamento para 2011 será analisada e votada na Comissão Mista de Orçamento até terça-feira (21) e levada a plenário, em sessão do Congresso Nacional, na quarta-feira (22).

Serys aguarda uma posição oficial do governo sobre cortes no orçamento para que possa concluir o seu relatório. Ela acredita que o valor não será de R$ 12 bilhões ou de R$ 8 bilhões como tem sido anunciado. “Esperamos que seja o mínimo possível, eu sei que existe um esforço grande do governo de redução desse corte e estamos aguardando”, acrescentou.

A parlamentar acredita que não haverá atraso no calendário de votação da proposta orçamentária. Segundo ela, há uma vontade do parlamento e dos líderes para apreciar e votar a matéria na semana que vem. Ela ressaltou que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, precisa iniciar seu governo com o orçamento pronto para começar a “atuar sem nenhuma restrição”.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reconheceu que o Congresso “corre contra o tempo”. O parlamentar disse que o atraso do calendário oficial “é uma possibilidade que existe” mas, ao mesmo tempo, destacou que seu objetivo é criar as condições para a aprovação do projeto de lei no dia 22.

“Nós temos que começar o ano de 2011 com o orçamento votado e os ministérios sabendo o orçamento que terão para investir”, completou o líder governista. Jucá disse que a autoconvocação do Congresso, entre o Natal e o Ano Novo, só será necessária para deliberar sobre o Orçamento da União.

    Leia tudo sobre: orçamentogovernotransição

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG