Presidente do Senado disse que Casa esperará temo necessário para que a sociedade e os setores envolvidos discutam o tema

Depois do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) dizer que o texto do novo Código Florestal aprovado na Câmara será alterado quando chegar ao Senado , o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), é o primeiro a engrossar o coro. Segundo Sarney, antes de se votar a proposta, que ainda será apreciada em pelo menos três comissões – Constituição e Justiça, Meio Ambiente e Agricultura –, os senadores analisarão a matéria “sem atropelo”.

“Eu não posso avaliar ( prazos ), mas acho que votaremos ( o novo código ) no tempo necessário, sem nenhum atropelo, de maneira que todas as classes e opiniões envolvidas possam se manifestar”, disse o parlamentar. José Sarney também destacou que, para garantir esse tempo necessário, o ideal seria que a presidenta Dilma Rousseff reeditasse o decreto que isenta de multa os proprietários de terra que descumpriram a legislação ambiental ao explorar áreas de reserva legal. O dispositivo vence em 11 de junho de 2011. Para Sarney, é preciso mais tempo.

Essa posição foi tomada ontem (25) pela bancada do PMDB e Sarney acredita que, neste ponto, há concordância de todos os partidos representados na Casa. “Isso permitirá que o Senado tenha o prazo necessário para ouvir todas as partes e não termos aquela grande controvérsia que tivemos na Câmara dos Deputados”.

Aperfeiçoamento da lei

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse hoje que a gestão do governo durante a discussão do Código Florestal no Senado será para "aperfeiçoar a lei", mas ressaltou que o texto aprovado na Câmara "dá segurança jurídica ao produtor" e "não anistia desmatador".

"Ninguém está sendo anistiado. O que o projeto faz é não julgar o passado sob a ótica de hoje. Os produtores podem recompor as APPs (Áreas de Preservação Permanente) em área mais simples, no bioma, e não na área produtiva", disse. Rossi afirmou que a presidenta Dilma Rousseff tem razão em dizer que não se deve anistiar os desmatadores.

Vetos presidenciais

Enquanto na Câmara o racha entre ambientalistas e ruralistas causou brigas em quase todos os partidos, pressa é uma palavra que os senadores não usam quando o assunto é a votação do projeto de lei que altera do Código Florestal Brasileiro, em vigor desde 1965.

Mesmo com a promessa do presidente da Casa, Dilma trabalha com duas hipóteses. A primeira é mudar o conteúdo do texto aprovado na Câmara no Congresso. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RJ), anunciou que isso vai ocorrer, mesmo sendo alterado o relatório, que será elaborado por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), conforme antecipou o iG .

A segunda hipótese é, mesmo com as alterações, o plenário do Senado mantenha a decisão da Câmara. Nesse caso, a presidenta Dilma Rousseff, segundo assessores do primeiro escalão do governo ouvidos pelo iG , pode vetar não apenas trechos, mas o conteúdo total do Código.

* Com informações da Agência Brasil e Agência Estado

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