Senadores aumentam "tropa" nos Estados em 46%

Em 2010, ano eleitoral, ampliação de comissionados lotados nos Estados chega a pelo menos 46%; número ainda pode ser maior

Severino Motta, iG Brasília |

O número de servidores comissionados – aqueles contratados sem concurso público – lotados nos escritórios regionais dos senadores vêm aumentando à medida que as eleições se aproximam. Na segunda quinzena de janeiro eram 729 funcionários destinados formalmente ao trabalho na base dos senadores. Agora, segundo dados do Portal da Transparência do Senado, são 1063, um aumento de 46%.

Tal ampliação foi criticada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O vice presidente da entidade, Alberto de Paula Machado, afirmou que além do excesso de servidores, esse tipo de funcionário é usado para as campanhas eleitorais.

“É o quadro do caos imaginar uma quantidade tão exagerada de cargos de livre nomeação para exercer uma atividade que não é legislativa”, disse. “Isso é o dinheiro público sendo usado para pagar salário de pessoas que trabalham nas campanhas”, completou.

Entre os senadores, há aqueles que trabalham com 36 assessores à sua disposição no Estado, como é o caso de Sérgio Guerra (PSDB-PE), e aqueles que contam com somente dois funcionários, como Pedro Simon (PMDB-RS).

Guerra disse que sua dedicação ao PSDB, partido do qual é presidente nacional, faz com que sua presença não seja constante no Estado. Daí a necessidade de um grupo de assessores para lhe representar.

Ele ainda destacou que cada senador dispõe de cerca de R$ 90 mil para contratar funcionários comissionados. Eles podem ser no mínimo 12 e no máximo 79, desde que o teto dos R$ 90 mil não seja ultrapassado.

Simon, por sua vez, disse que é contra o escritório de apoio nos Estados. Com seus dois funcionários alega ser capaz de resolver todas as suas demandas políticas locais.

“Sou contra o escritório de apoio. Eu tenho dois funcionários no Estado. Eles me representam em eventos e cuidam das minhas coisas. Para acabar com isso tem que ter o voto distrital. Se alguém aparece com 40 assessores em sua região, todos percebem, quando ficam espalhados pelo Estado, não”, disse Simon.

Mesmo sem destacar a possibilidade do uso dos comissionados para fazer campanha, Simon avaliou que quem trabalha para um parlamentar que precisa renovar seu mandato acaba por ajudar no processo de reeleição.

O senador José Nery (PSol-PA), que tem 23 comissionados trabalhando espalhados pelo Pará, disse ao iG que há uma linha tênue entre o que é fazer campanha e o trabalho de apoio ao parlamentar.

Ele garantiu, contudo, que não autoriza que seus funcionários peçam votos ou façam campanha dentro do expediente. “Eu tenho a garantia deles pois os serviços que peço são feitos, mas não posso impedir que eles façam política partidária em seus horários de folga ou fim de semana”, disse.

Dentro do sistema de escritórios regionais, mesmo os senadores de Brasília lotam servidores comissionados para trabalhar junto às bases. Adelmir Santana (DEM-DF), por exemplo, conta com 28 funcionários para seu escritório – fora os nove comissionados que mantém em seu gabinete dentro do Senado.

Como Nery, Adelmir também diz que nenhum de seus funcionários pede voto enquanto trabalha. “Dou essa instrução clara para não haver política. Se quiser fazer só fora do expediente”.

Para que a “linha tênue” entre apoio parlamentar e campanha não seja rompida, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que conta com 34 funcionários em seu Estado, cogita fechar o escritório regional e transferir alguns dos servidores para Brasília quando as campanhas forem iniciadas.

“Tenho que dar um jeito de trancar o escritório em período eleitoral. Remanejo alguns dos servidores para Brasília e devo exonerar outros. Se algum deles fizer campanha é configurado o abuso de poder político e pode acabar com a eleição”, disse.

Transparência

O número de 1063 servidores lotados em gabinetes, como mostra O Portal da Transparência do Senado, pode ser ainda maior. No portal, há 14 senadores que aparecem sem nenhum funcionário comissionados lotado em seu escritório regional.

Entre eles há o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), o líder do DEM, José Agripino Maia (RN) e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Os três disseram à reportagem que mantém servidores nos Estados. Virgílio mostrou à reportagem que conta com 24 funcionários espalhados pelo Amazonas.

Câmara

A Câmara dos Deputados não mantém um portal de transparência onde é possível saber o número de servidores nos gabinetes e lotados nos escritórios regionais. A Direção-Geral da Casa informou ao iG que há cerca de 6 mil servidores nos Estados e 4,5 mil trabalhando nos gabinetes da Câmara.

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