Senadores ainda divergem sobre "ficha limpa"

Proposta foi aprovada por unanimidade, mas congressistas ainda avaliam seus efeitos. Para relator, "texto é um sucesso"

iG Brasília |

Apesar de terem aprovado por unanimidade o projeto que ficou conhecido como “ficha limpa”, senadores ainda divergem sobre a efetividade da proposta. Relator da medida, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirma, no entanto, que “o texto aprovado é sucesso”.

“Teve muita gente que não leu direito a proposta. O principal ponto é que os juízes não poderão deixar de tomar decisão. Além disso, essa decisão terá de ser feita pelo colegiado e não individualmente por um juiz”, afirma Demóstenes, que é procurador de Justiça licenciado.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pensa diferente. Ele disse acreditar que o texto aprovado ficou aquém das expectativas. “É insuficiente para atender ao que a população esperava. De certo, acho que haverá um pouco de frustração”, disse.

Segundo o tucano, isso deverá ocorrer porque, na avaliação dele, a proposta permite “efeito suspensivo”. Por exemplo: se um político for impedido de concorrer a eleição e entrar com uma liminar, ele poderá continuar na disputa até que o caso seja julgado.

“A eleição fica sub júdice e isso é muito ruim”, afirmou Dias. O senador Demóstenes Torres discorda. “Nenhum recurso tem efeito suspensivo. O juiz que não tomar a decisão corre o risco de ser punido”, afirmou.

O senador Almeida Lima (PMDB-SE) ainda teme o que projeto ficha limpa poderá resultar. “A iniciativa pode resolver se não for mal utilizada”, disse. “Nós demos muito poder para o Judiciário, que sempre foi omisso em relação a esses assuntos”, completou.

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