Senador fala em 'chavismo' em audiência com Franklin

"Toda vez que o Brasil tenta intervir nas comunicações, achamos que quer um modelo semelhante ao da Venezuela", diz Cavalcanti

Agência Estado |

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A poucos dias de deixar o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal, o jornalista Franklin Martins tenta reduzir a desconfiança provocada pela iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criar o marco regulatório da comunicação eletrônica. Ele participou hoje de audiência pública promovida na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) sobre a necessidade de um novo marco legal para comunicação no País.

Durante a audiência, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) perguntou sobre a possível repercussão do comportamento do governo brasileiro em relação às iniciativas do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, contra a liberdade de imprensa em seu país.

"O chavismo gerou uma sombra no Brasil. Sempre acreditamos que há o fantasma do chavismo sombreando esse tema. Toda vez que o Brasil tenta intervir nas comunicações, achamos que o Brasil quer um modelo semelhante ao da Venezuela", alegou o senador. Franklin não se manifestou.

Somente depois da audiência, quando questionado pelos jornalistas, foi que Martins falou sobre a indagação de Cavalcanti. Ele alegou que não lhe cabe falar sobre a Venezuela. "Eu falo sobre o Brasil. Não vou, como ministro, ficar fazendo considerações sobre o governo da Venezuela e eu acho que no Brasil, nós temos um clima de absoluta liberdade de imprensa e assim deve continuar", disse o ministro.

Durante a audiência, Franklin defendeu a necessidade de atualização da "legislação absolutamente ultrapassada" das telecomunicações, instituída pelo Código de Telecomunicações de 1962. "O diploma legal regulou para um outro ambiente que mudou radicalmente", afirmou.

Mas o ministro foi contestado pelo diretor-geral da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), Luiz Roberto Antonik, para quem o sistema normativo em vigor "é um obra viva". "Todos os dias são acrescentadas normas, portarias e leis. É um pouco de exagero dizer que se trata de uma obra antiga e superada", argumentou. "Nosso sistema regulatório merece aperfeiçoamento, mas o sistema brasileiro é moderno, eficiente, contempla a liberdade de expressão e o pluralismo."

Sem MP

O titular da Secom reforçou aos parlamentares que a regulação "não será um atentado à imprensa". Também argumentou que a regulação do conteúdo não pode ser entendida como censura e descartou o uso de medida provisória (MP) na adoção de medidas para o setor". "Sou jornalista, filho de jornalista, me criei num ambiente de liberdade de imprensa. Para mim, a liberdade de imprensa não é questão de circunstância, vem da alma", afirmou.

Franklin anunciou que até o final deste mês, antes de deixar o governo, entregará à presidente eleita, Dilma Rousseff, a minuta do anteprojeto de regulação, cabendo a ela decidir se dará ou não continuidade ao trabalho. "A presidente vai dizer se dará prosseguimento ou não, se vai pegar o grupo de trabalho já existente e recomendar que trabalhem mais em cima do texto, abrir audiência pública e depois enviar o projeto ao Congresso", disse.

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