Senado tentará 'turbinar' gratificações em reforma administrativa

Proposta defendida por primeiro-secretário e pela Diretoria Geral contraria parecer do relator e eleva gastos em R$ 5 milhões

Fred Raposo, iG Brasília |

No bojo da discussão de sua reforma administrativa, o Senado tentará “turbinar” em R$ 4,9 milhões o valor das gratificações pagas a servidores concursados da Casa. Encarada como reação aos cortes de cargos previstos no projeto da reforma, a proposta visa aumentar as bonificações de 385 efetivos que, além do salário, acumulam as chamadas funções de confiança (FCs).

Defendida pelo primeiro-secretário e espécie de “prefeito” da Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB), e pela Diretoria-Geral, a medida tem impacto calculado em R$ 43,7 milhões anuais na folha de pagamento da Casa. Na prática, 314 servidores teriam a gratificação elevada de R$ 1.795 para R$ 2.949 e outros 71, de R$ 2.949 para R$ 4.103.

A proposta contraria o parecer do relator da matéria, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que mantém a hierarquia atual de gratificações, ao custo de R$ 38,8 milhões por ano. Devido à discordância, Lucena deve apresentar voto em separado na sessão de hoje, marcada para 14h, da subcomissão temporária responsável por analisar o projeto. O relatório do peemedebista propõe ainda reduzir o número de FCs de 2.072 para 1.129 - um corte de 45,5%.

Atualmente, o gasto anual com gratificações chega a R$ 71,4 milhões. Hierarquizadas em cinco níveis, elas variam entre R$ 1.795 (chefes de serviço) e R$ 6.411 (secretárias-gerais), sendo que o grosso dos beneficiários está hoje lotado em gabinetes de senadores, de lideranças e de membros da Mesa Diretora.

O debate ganhou força nas últimas semanas, quando o relator estava recebendo sugestões de alterações do texto. Conforme o iG antecipou, Ferraço aceitou fazer mudanças , mas apenas quantitativas. Já Lucena argumenta que os cinco titulares da subcomissão acordaram em modificar a hierarquia das bonificações.

“Praticamente batemos martelo em relação a isso na semana passada. Mas tivemos a informação de que na terça-feira houve alteração do relatório”, diz o tucano. “Defendo a economia máxima, desde que a casa tenha condição de funcionar. Fundir as gratificações sem fazer análise de que um será chefe de outro, de que um vai ter mais atribuição do que o outro”.

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