Senado pode votar projeto da Copa em duas semanas, diz ministro

Regime Diferenciado de Contratações, que flexibiliza regras para obras da competição, foi aprovado nesta madrugada pela Câmara

Reuters |

O ministro do Esporte, Orlando Silva, espera que o Senado vote em duas semanas o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo e da Olimpíada, e acredita que as mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados facilitarão a tramitação na Casa.

"A nossa expectativa é que o Senado nos próximos dez dias, duas semanas no máximo, possa examinar essa matéria", disse ele durante o programa "Bom Dia, Ministro", da Radiobrás, em que agradeceu à Câmara pela aprovação do RDC na madrugada desta quarta-feira.

A Câmara concluiu na madrugada desta quarta a votação da medida provisória 527, que estabelece o RDC para as obras da Copa do Mundo de 2014, da Olimpíada de 2016 e da Copa das Confederações de 2013. Pelo regime, que precisa agora ser analisado pelo Senado, não serão divulgados ao público os valores que o governo pretende gastar em cada obra até o final do processo de licitação.

Os parlamentares aprovaram duas emendas à redação do texto que determinam que os órgãos de controle externos e internos tenham acesso permanente aos orçamentos das obras, que os valores sejam divulgados imediatamente após o fim da licitação e que limitam os poderes da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional (COI) de exigirem aditamentos às obras.

"Tenho certeza que algumas críticas que alguns senadores fizeram na semana passada, que se transformaram em emendas de redação e ajustaram o texto na Câmara, tudo isso vai facilitar a tramitação naquela Casa", afirmou o ministro.

A oposição e críticos da medida afirmam que o sigilo gera falta de transparência nos gastos com os eventos esportivos, o que abriria caminho para fraudes e corrupção nesses empreendimentos. Para governistas, no entanto, ela agilizará as obras para os eventos esportivos e impedirá que construtoras formem cartéis para disputar as licitações.

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