Senado flexibiliza horário da Voz do Brasil

Emissoras comerciais e comunitárias poderão transmitir o programa entre 19h e 23h

Agência Estado |

Os senadores aprovaram hoje projeto de lei que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil. As emissoras comerciais e comunitárias poderão transmitir o programa entre 19 horas e 23 horas, de acordo com a hora oficial de Brasília.

Já as rádios educativas, continuarão exibindo a Voz do Brasil no horário habitual, das 19 horas às 20 horas. As emissoras pertencentes ao Poder Legislativo - federal, estadual ou municipal - poderão escolher o horários de transmissão do programa, quando houver sessão legislativa noturna.

O texto terá de ser examinado mais uma vez pelos deputados, antes de ser encaminhado à sanção presidencial. Em caso de calamidade pública, as emissoras poderão ser dispensadas da transmissão do programa, desde que o horário seja utilizado para a prestação de serviço de utilidade pública.

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