Senado fará esforço concentrado antes das eleições

Sarney enviu a senadores sugestão de 74 itens para serem votados, entre eles a alteração do Estatuto do Idoso e lei do consumidor

Agência Senado |

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou líderes partidários a participar de reunião nesta terça-feira para definir a pauta de votações do esforço concentrado desta semana, o último antes das eleições. Sarney enviou sugestão de 74 itens para serem votados.

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Os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL)
Na reunião de amanhã, os líderes devem analisar a lista de proposições sugeridas por Sarney e definir a agenda de votações para as sessões deliberativas de terça, quarta e quinta-feira.

A lista enviada por Sarney começa com projeto que revoga dois decretos referentes à reabilitação, nas Forças Armadas, de pessoas com deficiências. Enviado pelo governo federal ao Congresso, o projeto se justifica pelo fato de os decretos, de 1945, estarem obsoletos, uma vez que invalidez e incapacitação nas Forças Armadas passaram a ser normatizadas pela Lei 6.880/80 - Estatuto dos Militares.

Outro projeto que pode ser apresentado altera a Lei 8.078/90, sobre a a proteção do consumidor. Entre outras mudanças, o projeto pede informações que devem ser prestadas ao consumidor na oferta e apresentação de um produto.

Projeto que altera o Estatuto do Idoso para garantir prioridade para pessoas com mais de 60 anos na aquisição de unidades residenciais térreas, em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos também pode ser apreciado. A mesma pauta traz o PLC 184/08, que dispõe sobre a criação de áreas específicas e assentos adequados para obesos e pessoas com deficiência.

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