Senado defende manutenção dos valores de gratificações

Após reportagem do iG, Diretoria-Geral classifica como “preocupante” o corte de funções previsto na reforma administrativa

Fred Raposo, iG Brasília |

A Diretoria-Geral do Senado defendeu, em nota divulgada nesta sexta-feira, a manutenção do valor das gratificações pagas a servidores concursados da Casa. A manifestação do Senado ocorre um dia após o iG revelar que a proposta “turbina” em R$ 4,9 milhões a bonificação de efetivos que recebem as chamadas funções de confiança (FCs), em comparação ao que está previsto no relatório da reforma administrativa do Senado, de autoria de Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Pela medida defendida pela Diretoria-Geral e pelo primeiro-secretário, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), 314 servidores teriam a gratificação elevada de R$ 1.795 para R$ 2.949 e outros 71, de R$ 2.949 para R$ 4.103. De acordo com a nota, a proposta é uma forma de manter “o nível retributivo” atualmente em vigor e de “assegurar o regular funcionamento da Casa”.

A Diretoria Geral classifica ainda como “preocupante” o “rebaixamento” das FCs, previsto no texto da reforma, que deve ser analisado na próxima terça-feira por subcomissão ligada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

“Essa situação é preocupante sob o ponto de vista da gestão administrativa", diz a nota. "Equivale a dizer que em vez de chefiar uma equipe, o chefe terá de coordenar duas ou três equipes, com o somatório de suas atribuições e responsabilidades, e passará a receber por isso menos de 50% do que recebia antes”.

Os valores apresentados pela reportagem não foram contestados. A Diretoria-Geral afirma ainda que a economia em relação dos gastos atuais “será proporcionada pela redução da ordem de 45% do número de funções de direção, chefia e assessoramento”.

Leia a íntegra da nota da Diretoria-Geral:

“Em face da matéria divulgada pelo IG na seção Último Segundo, ontem, dia 16, intitulada “Senado tentará 'turbinar' gratificações em reforma administrativa” e tendo como subtítulo “Proposta defendida por primeiro-secretário e pela Diretoria Geral contraria parecer do relator e eleva gastos em R$ 5 milhões”, esta Diretoria-Geral vem prestar os esclarecimentos que se seguem:

A matéria afirma que a Diretoria-Geral tem defendido que sejam “majoradas as retribuições das funções comissionadas dos chefes de serviço”, que passariam de FC-1 para FC-2, após a reforma. O texto partiu de premissa equivocada e, igualmente, chegou a conclusões errôneas.

Atualmente, a FC-5 retribui o Secretário-Geral da Mesa e o Diretor-Geral; a FC-4 retribui os diretores de Secretaria, a FC-3 as subsecretarias, as coordenações e as chefias de gabinetes parlamentares; a FC-2 as chefias de serviço e chefias de gabinetes administrativos; e a FC-1 os assistentes técnicos.

A proposta em debate aglutina diversas unidades administrativas e legislativas e promove o rebaixamento da retribuição hoje recebida pelos chefes de serviço de FC-2 para FC-1.

Essa situação é preocupante sob o ponto de vista da gestão administrativa. Equivale a dizer que em vez de chefiar uma equipe, o chefe terá de coordenar duas ou três equipes, com o somatório de suas atribuições e responsabilidades, e passará a receber por isso menos de 50% do que recebia antes.

Não se trata, portanto, de “turbinar gratificações”, como afirmado na matéria, mas a simples manutenção do nível retributivo pelo exercício da função comissionada atualmente em vigor.

Com a responsabilidade de quem deverá, juntamente com os demais gestores do Senado Federal, assegurar o regular funcionamento da Casa no dia seguinte à reforma, a Diretoria-Geral defendeu a manutenção da retribuição dos níveis de gerência e coordenação. Evidentemente, a deliberação resultará do prudente arbítrio das senhoras senadoras e senhores senadores.

A economia, em relação aos custos atuais, será proporcionada pela redução da ordem de 45% do número de funções de direção, chefia e assessoramento, mediante um processo de racionalização da estrutura hierárquica do Senado Federal, que assegure organicidade e funcionalidade ao novo desenho institucional.

Esse é o compromisso da administração do Senado Federal, que vem sendo continuamente reafirmado pelas ações adotadas.

Diretoria-Geral, em 17 de junho de 2011."

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