Senado aprova salário mínimo de R$ 545

Em mais uma vitória de Dilma, senadores rejeitam emendas de R$ 600 e R$ 560. Projeto, agora, vai para sanção da presidenta

Adriano Ceolin e Andréia Sadi, iG Brasília |

Em mais uma vitória fácil do governo Dilma Rousseff , o Senado aprovou o projeto de lei que reajusta o salário mínimo para R$ 545, valor defendido pelo governo e aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados. Os senadores rejeitaram, por 55 votos a 17 e 5 abstenções, a emenda que elevava o valor para R$ 600. Em seguida, rejeitaram a emenda que eleva o valor para R$ 560 por 54 a 19 e 4 abstenções. Os senadores rejeitaram, ainda, o destaque proposto pela oposição sobre o artigo 3º do projeto, que concede ao governo o direito de realizar novos reajustes por decreto até 2015. O destaque foi derrotado por 54 a 20, e 3 abstenções.

Na votação dos R$ 600, quatro senadores do PMDB, da base governista, não votaram com o governo: Jarbas Vasconcelos (PE) apoiou a proposta da oposição e os senadores Casildo Maldaner (SC), Luiz Henrique (SC) e Pedro Simon (RS) se abstiveram. A senadora Ana Amélia (PP-RS) votou a favor da proposta de R$ 600. Ela também apoiou a emenda do DEM, dos R$ 560. Nessa votação, Roberto Requião e Pedro Taques (PDT-MS), que integram partidos da base, votaram a favor.

Na oposição, a traição ficou por conta da senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Ela não apoiou as propostas nem do DEM nem do PSDB. Em ambas, absteve-se. Desse modo, acabou ajudando o governo. Ela é integrante da ala do DEM que tentou fazer uma fusão com o PMDB.

AE
Manifestantes ligados às centrais sindicais protestam em sessão no Senado

Quem abriu a tribuna no Senado foi Paulo Paim (PT-RS), que prometia votar contra o governo e voltou atrás após negociar com o Planalto. O petista se reuniu com Dilma e depois seguiu para o plenário para justificar a mudança de voto. "Não é o que eu queria, eu queria muito mais", disse Paim, alegando que teve a garantia de um empenho do governo pela valorização dos aposentados e pelo fim do favor previdenciário. "Mas me sinto tranquilo em vir aqui agora à tribuna", emendou.

Senadores de oposição que se manifestaram em seguida não economizaram nas críticas ao reajuste do mínimo por decreto. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS)  disse que a Casa não pode passar um "cheque em branco" para o Executivo. Em seguida, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) engrossou o coro: "O que o ocorre é que se utiliza a Constituição para golpear a própria Constituição".

Houve criticas também dentro do aliado PMDB. “Da forma como o governo vem trabalhando, daqui a pouco esta Casa estará privada de todas as suas prerrogativas”, disse o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). “Esta Casa não pode ter seu papel reduzido ao de despachante.”

AE
Senador Romero Jucá apresenta relatório favorável ao valor de R$ 545
Relator vaiado

O relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), leu o parecer favorável ao projeto do governo, que defende a aprovação mínimo de R$ 545 no Senado. Ele afirmou em plenário diversas vezes que o valor foi elaborado com a anuência das centrais sindicais. Representantes da centrais que assistem à sessão na Casa, protestaram e vaiaram o senador. Jucá ressaltou que o projeto governista prevê ganho salarial até 2015.

Sobre o artigo 3º, que define que os reajustes serão dados por decreto presidencial, Jucá defendeu que "em momento algum o Congresso está abrindo mão do seu poder de decisão". 

Emendas

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou a emenda que pedia o reajuste de R$ 600. Na semana passada, a emenda foi apresentada pelo partido na Câmara dos Deputados e, após votação, também foi rejeitada.

Outro tucano que pediu a votação de emenda foi o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Ele contestou o artigo 3º do projeto, que prevê que os reajustes serão definidos por decreto presidencial, e não pelo Congresso. Em sua fala, Aloysio voltou a dizer que o PSDB deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal para retirar o artigo do projeto do governo. "Se as casa políticas não valorizam a política, quem sabe outras casas o farão. Se formos derrotados, bateremos as portas do Poder Judiciário".

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também criticou o decreto que fixa o mínimo e chamou o PT de "Partido dos Traíras" por ter, segundo ele, traído os trabalhadores. As centrais sindiciais reinvindicam um reajuste do mínimo para R$ 560. O senador Pedro Taques (PDT-MT) também considera que o artigo deva ser retirado do projeto. "Entendo que a Constituição está sendo violada", afirmou Taques.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi o último tucano a falar . Aécio, que discursou depois que as emendas sobre os valores haviam sido rejeitadas, afirmou que a questão do valor era menos importante e fez, novamente, críticas ao artigo 3º.

Agência Senado
Manifestantes assistem à sessão que vota o novo mínimo no Senado

(Com Nara Alves, iG São Paulo)

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