Senado aprova criação de mais de 10 mil cargos para o MPU

Projeto votado esta quarta-feira na CCJ, que terá impacto de R$ 762,8 milhões, segue para sanção presidencial

Fred Raposo, iG Brasília |

Menos de dois meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar que não concederia novo aumento de gastos com funcionalismo, o Senado aprovou projeto que cria 10.479 cargos e funções nos quadros de pessoal do Ministério Público da União (MPU). O impacto na folha salarial do órgão é calculado em R$ 762,8 milhões.

O  valor será executado de forma escalonada a partir de 2011, com acréscimos anuais de, no máximo, 25% sobre as contas do MPU. De relatoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a proposta foi aprovada , esta quarta-feira, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Devido ao seu caráter terminativo, o projeto segue para a sanção presidencial, sem passar pelo plenário.

Em 2010, Lula sancionou reajuste de 7,7% para aposentados e pensionistas, além do aumento de médio de 25% para servidores do Senado e de até 38% para os da Câmara. Depois, afirmou que não permitiria nenhuma “sandice”, em recado de que não cederia a novas pressões por aumento de gastos.

O projeto prevê que o MPU passe a ter três analistas e cinco técnicos por membro - atualmente são dois analistas e três técnicos para cada um. A média é inferior a do Judiciário, de 24 analistas e 33 técnicos por membro. Serão abertas 3.749 posições de analistas e 3.055 de técnicos, além de 3.675 novas vagas de comissionados.

"A intenção é fazer com que a estrutura do órgão, que hoje representa 15% do Judiciário, chegue a 25% nos próximos quatro anos", afirma o relator. "A defasagem é grande, mas não dá para fazer tudo de uma vez".

As vagas serão distribuídas entre os ministérios públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT), Militar (MPM) e do Distrito Federal e Territórios (MPFDT).

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