Sem conseguir aprovar projetos, governistas devem ¿realocar" MPs

Segundo Cândido Vaccarezza (PT), trechos de propostas que caducam mês que vem serão colocados em outras em curso

Fred Raposo, iG Brasília |

Depois de um mês de “esforço concentrado” fracassado, em que a Câmara dos Deputados não aprovou único projeto, trechos considerados fundamentais de medidas provisórias, que perdem validade no mês que vem, serão “realocados” em outras propostas em curso.

É o caso de três MPs que hoje trancam a pauta: a 487, sobre a capitalização do BNDES, caduca em 5 de setembro; e as 488 e 489, que tratam de preparativos para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016, perdem a eficácia no dia 22 do próximo mês.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), explica que os projetos esportivos não serão prejudicados. “Não há nenhum risco para a Copa e a Olimpíada”, explica. “Vamos pegar o que é fundamental nas MPs e colocar em outras em curso. O que não puder ser colocado, o presidente deve reeditar”.

O petista não soube dizer quais MPs devem ser reeditadas pelo governo. “Vamos avaliar com calma”, afirma Vaccarezza. “O que precisar de lei vai ser apresentado como projeto com urgência constitucional”.

As propostas estavam previstas para serem votadas no esforço concentrado deste mês. Porém, não houve acordo entre governo e oposição – esta última condicionou a deliberação em plenário à votação da emenda 29, que estabelece percentagem mínima de investimentos na saúde pela União, estados e municípios.

Devido ao chamado “recesso branco”, em que a campanha eleitoral nos estados ocupa a maior parte do tempo dos deputados, a Câmara realizou este mês apenas três sessões deliberativas. Em reunião na última terça-feira, as lideranças partidárias sinalizaram que nada será votado até depois do primeiro turno das eleições, no início de outubro.

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