Se houver urgência, salário mínimo poderá ser votado já

Governo deve enviar um projeto de lei, e não uma Medida Provisória, fixando o valor do salário mínimo em R$ 545

AE |

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O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou hoje que, se houver urgência, o projeto do salário mínimo poderá ser votado em breve. "Vamos esperar e ver o posicionamento dos líderes. Havendo acordo entre a maioria dos líderes e urgência que os próprios líderes podem assinar, ele pode ser votado a qualquer momento", disse Maia.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou mais cedo que o governo deve enviar um projeto de lei e não uma Medida Provisória fixando o valor do salário mínimo em R$ 545 e mantendo uma política de reajuste do mínimo até 2014.

Para permitir a votação do projeto antes das medidas provisórias que estão trancando a pauta da Câmara, o governo deve incluir algum dispositivo no texto para permitir a votação do projeto em sessão extraordinária, tipo de sessão em que as MPs não trancam a pauta.

O líder do DEM na Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que o seu partido não aceitará que o governo "use o trator" para atropelar as discussões sobre o salário mínimo. "O líder Vaccarezza não oficializou que o caminho seria esse (do projeto de lei), mas a oposição não vai aceitar isso em nenhuma hipótese", disse.

ACM Neto propôs a realização de uma comissão geral no plenário da Câmara para debater o reajuste do salário mínimo com a participação de governos e centrais sindicais, mas não houve decisão na reunião de líderes sobre essa proposta.

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