Sarney ameaça parar de ler medidas provisórias

Presidente do Senado diz que deixará de cumprir rito se Casa não aprovar mudança na tramitação das MPs

Reuters |

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ameaçou nesta segunda-feira parar de ler as medidas provisórias que chegam à Casa se a proposta de emenda à Constituição que muda a tramitação das MPs não for aprovada pelo Congresso. "Se nós não chegarmos a uma conclusão, eu não lerei nenhuma MP que chegar ao Senado dez dias antes de seu vencimento", disse Sarney, de acordo com informações da Agência Senado.

AE
O presidente do Senado José Sarney disse não ter conhecimento da conversa entre Temer e Palocci
A leitura das medidas provisórias pelo presidente do Senado ou pelo senador que estiver exercendo a presidência é o primeiro passo para que as MPs comecem a tramitar na Casa.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda a tramitação das medidas provisórias, de autoria de Sarney, foi encaminhada novamente para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, após um substitutivo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ser aprovado na comissão e receber emendas dos parlamentares. Sarney defendeu uma rápida tramitação da proposta, "sob pena de o Senado ter que tomar uma atitude".

Atualmente, o Congresso tem 120 dias para analisar uma medida provisória enviada pelo Executivo. Alguns senadores reclamam que a Câmara demora muito a analisar as MPs, que chegam ao Senado bastante próximas da data de vencimento. Pela proposta da PEC, a Câmara passaria a ter 50 dias para analisar as medidas provisórias e o Senado, 45 dias.

Apesar da ameaça, Sarney mostrou confiança em um acordo com a Câmara para aprovação da matéria. "Recebi do presidente da Câmara a notícia de que avançou bastante entre as lideranças da Casa a ideia de encontrarmos uma solução para esse problema das MPs que chegam com o prazo vencido", afirmou.

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