Ruralistas tomam a frente do Código Florestal no Senado

Parlamentares querem tirar de senador ligado aos ambientalistas a autoria final do texto que será votado

Danilo Fariello e Fred Raposo, iG Brasília |

A chegada do novo texto do Código Florestal esta semana ao Senado levou parlamentares ruralistas a se articularem para tomar a dianteira na tramitação da matéria. A ideia é driblar a intenção do governo de que o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ligado aos ambientalistas, seja o autor do texto final que vai a plenário. Senadores do PMDB articulam para que Luiz Henrique (PMDB-SC), vinculado ao setor agropecuário, tenha a palavra final no relatório que vai à sanção presidencial.

Rollemberg, que cogitava ser relator da matéria na CMA, entende que, pelo Regimento da Casa, a comissão dará o parecer final no texto. “A comissão de maior pertinência do tema é a de Meio Ambiente.” Porém, os ruralistas defendem que o mérito da matéria seja dado pelas duas outras comissões pelas quais o novo código passará: a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a de Constituição e Justiça (CCJ).

Em ambas, Luiz Henrique foi indicado como relator. O acerto aconteceu após duas reuniões da bancada peemedebista, na semana passada, e junto ao presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Já a CCJ é presidida pelo peemedebista Eunício Oliveira (PMDB-CE). A ordem da tramitação do texto nas comissões será definida pelo presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP).

Segundo o artigo 49 do regimento interno do Senado, na distribuição de matérias subordinadas a mais de uma comissão, o presidente do Senado “poderá definir qual a comissão de maior pertinência que deva sobre ela decidir" ou "determinar que o seu estudo seja feito em reunião conjunta das comissões”.

Portanto, existe ainda essa outra opção, que é a tramitação em conjunto da matéria nas três comissões, o que resultaria na elaboração de relatório único. “Se três relatores acompanharem a tramitação em audiências conjuntas, não haverá mais a polemica para cada relator”, diz o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Neste último caso, o senador Rollemberg poderia de fato perder o protagonismo na relatoria do Código Florestal para um relator único, que, pelo acordo fechado no PMDB, tende a ser Luiz Henrique.

Se a tramitação passar pelas três comissões, porém, mesmo que a CMA não seja a última, Rollemberg espera poder criar dentro do seu período de relatoria do tema um acordo que seja consensual, esvaziando, assim a discussão nas demais comissões. Hoje, o senador do PSB se reunirá com Eunício e Gurgacz para discutir o tema.

Correligionário do deputado Aldo Rebelo (SP), relator do projeto na Câmara, Arruda afirma que a perspectiva é que os partidos articulem um acordo nas comissões. “A poeira que o assunto levantou foi maior do que a questão objetiva. Tenho a impressão que o tema permite realizar acordos com tranqüilidade, para depois levarmos o texto a plenário”.

Votação deve ficar para 2º semestre

Ainda que o presidente do Senado, José Sarney, decida reunir a tramitação do Código Florestal no Senado em conjunto, os parlamentares que participam da discussão descartam a possibilidade de aprovação ainda em junho.

“Os senadores estão com vontade de debater o tema, inclusive nós, produtores”, diz a senadora Kátia Abreu (DEM -TO), que preside a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Para ela, a unificação da tramitação do Código daria mais celeridade ao tema.

Para Rollemberg, é difícil, mas não impossível que o Código Florestal seja aprovado no Senado ainda no primeiro semestre. “Se houver um entendimento, dá para votar até o recesso, em julho. Mas é mais importante termos um texto bom do que termos pressa.”

A pressa maior com a tramitação é dos ruralistas, porque no dia 11 de junho vence o Decreto presidencial que impede a execução de multas contra os produtores rurais em desacordo com o Código atual. Após o dia 11, sem prorrogação do Decreto pela presidenta Dilma Rousseff, mais de 80% dos produtores se tornariam ilegais e sujeitos à multa.

Agora que o texto chegou ao Senado, porém, nem mesmo os produtores rurais querem mais a prorrogação do Decreto, porque ela daria mais conforto para as discussões, o que poderia aumentar os riscos de serem revertidas as vitórias que tiveram na Câmara dos deputados. “Nossa situação é de ‘se correr o bicho pega, se ficar o bicho come’”, diz a ruralista Kátia Abreu.

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