Rio e Espírito Santo decidem hoje se obstruem DRU

Bancadas que defendem revisão de projeto que redistribui royalties analisarão proposta do governo de criar grupo de trabalho

Fred Raposo, iG Brasília |

As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que ameaçam se rebelar caso não haja revisão do projeto que redistribui os royalties do petróleo , decidirá hoje, em reunião na Câmara dos Deputados, se obstrui ou não a votação da proposta que prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Considerada prioritária pela presidenta Dilma Rousseff , a DRU libera o governo para usar como quiser 20% da receita da União. “Há proposta com grande apoio nas bancadas para que se faça a obstrução desta matéria”, disse a primeira vice-presidenta da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES).

“São legítimas tanto a obstrução quanto preocupação do governo com a votação da matéria, mas fazer cortesia com chapéu alheio não está certo. Nos três últimos mandatos votamos a DRU com o governo. Mas queremos proteger nossos direitos e resguardar investimentos”, disse a peemedebista.

A DRU também foi assunto da reunião de líderes ontem com Dilma. O senador Magno Malta (PR-ES) disse que, no encontro, a presidenta fez apelo aos parlamentares sobre a “importância” de se aprovar a DRU. “Ela disse: ‘Fique calmo, teve muito exagero na votação dos royalties no Senado’”, lembrou Malta. “Mas quebrar contratos do petróleo é o mesmo que mudar as regras no meio do jogo. Não pode”.

Na reunião desta noite, as bancadas discutirão ainda a possibilidade de se criar um grupo de trabalho, com participação de integrantes do governo, para analisar a partilha dos royalties. A proposta foi feita a parlamentares fluminenses e capixabas pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O grupo de trabalho teria como objetivo agilizar a análise do tema, que a princípio seria discutido em comissão especial da Câmara, a ser instalada por Maia. “Sem o governo sentado na mesa não tem condições de a discussão avançar, pois qualquer iniciativa poderia ser derrubada mais na frente”, assinalou Rose de Freitas.

Manifestações

Conforme o iG revelou, no último dia 27, as bancadas do Rio e Espírito Santo, que somam mais de 10% dos parlamentares da Casa, preparam outras estratégias de retaliação ao governo por causa da redistribuição dos royalties. Elas incluem desde ações na Justiça a manifestações populares e bloqueio de estradas. A “rebelião” é encabeçada por congressistas aliados, como a própria Rose de Freitas, o ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ), o deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ) e Magno Malta.

A redistribuição dos recursos provenientes do petróleo foi assunto de reunião de políticos fluminenses e representantes da sociedade civil ontem, no Rio. No encontro, o governador Sérgio Cabral anunciou a realização na quinta-feira de manifestação na Praça da Candelária, no Centro, com o tema “Contra a Injustiça – Em Defesa do Rio. No mesmo dia, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participará de evento similar, em Vitória, para protestar contra a partilha dos royalties.

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