Relatório da reforma no Senado prevê corte de 1.100 cargos

Parecer apresentado por subcomissão confirma ¿exageros¿ em contratações da Casa e sugere redução de diretorias de 39 para seis

Fred Raposo, iG Brasília |

Relatório da subcomissão responsável por analisar o processo de reestruturação do Senado, entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê o corte de 1.136 cargos comissionados, com lotação em gabinetes parlamentares e órgãos administrativos da Casa. O valor da economia aos cofres públicos, no entanto, não foi divulgado.

O documento de 156 páginas, relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), é um substitutivo à proposta apresentada pela CCJ no fim de 2009. O projeto foi encomendado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDP-AP), em resposta à crise administrativa que atingiu a Casa no ano passado, que relacionava o uso de atos secretos à nomeação de parentes. Na ocasião, o texto acabou desfigurado pelo Conselho de Administração, composto por servidores.

O novo parecer confirma ter havido “exageros” e “descontrole” em contratações realizadas pelas diversas administrações do Senado. O relator diz ter identificado “excessos de funções comissionadas de direção, chefia e assessoramento” e “desvios originados na falta de política salarial”. E atribui parte da responsabilidade aos parlamentares: “Os senadores, por ocuparem mandatos temporários, não se apercebem do processo e nem se responsabilizam pelo acréscimo da conta”, diz o texto.

“Neste diapasão, o Senado Federal acabará por administrar uma gigantesca indústria gráfica, um excelente hospital, uma rede nacional de comunicações com repetidoras, possuir uma Universidade, uma nova Polícia independente, armada e equipada, um excelente museu, e tudo o mais que a imaginação criar e o poder de convencimento dos técnicos puder operar nos senadores ocupantes da mesa diretora do momento”.

Redução de 40% nas despesas

Pelo texto, a maior parte dos cortes propostos se daria nas funções comissionadas de servidores efetivos – ou seja, que acumulam benefícios devido a indicações políticas. Estes passariam de 1.781 para 925, que corresponde a uma tesourada de 48%. O cálculo é que a medida reduziria em 40% as despesas da folha de pagamento da Casa.

O relatório prevê, em menor escala, a diminuição no número de funcionários contratados sem concurso: passariam de 1.499 para 1.219, uma redução de 18%. Apenas no gabinete da Presidência, sugere o texto, o número de funcionários não carreiristas cairia de 117 para 55. Também praticamente eliminaria os cargos comissionados em áreas administrativas, que passariam de 198 para somente quatro.

Conforme o iG noticiou, o corte previsto inicialmente atingiria mais de 2 mil cargos . Porém, com a aprovação do plano de carreira dos senadores, em agosto, cerca de 900 funções foram extintas sem que fosse necessário incluí-las na reforma. A reforma abrange também redução do número de diretorias de 39 para seis. No auge do escândalo dos atos secretos, chegaram a ser contabilizados 181 cargos de direção na Casa.

O projeto atual, assim como o anterior, foi baseado em estudos técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Juntos, custaram R$ 500 mil ao Senado. O novo texto incorporou sugestões de órgãos da Casa e de senadores.

Parecer deve sofrer mudanças

A previsão era que o texto fosse apreciado ainda este ano. Porém, na última sessão da CCJ no ano, os parlamentares adiaram a análise para 2011, alegando o calendário apertado de fim de ano. Eles consideraram também que o trabalho havia sido prejudicado por “pressões” dos próprios funcionários.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), que integrou a subcomissão, admite que o texto deve sofrer mudanças. “Adiar mais a reforma é bom, falta muito a ser feito”, disse o peemedebista ao iG . “A maneira como o trabalho vinha sendo conduzido, por um grupo de funcionários que comanda o senado... era uma pressão muito grande. O trabalho da FGV foi prejudicado. Não foi um trabalho de isenção”.

Simon reforça que a nova leva de senadores eleitos deve colaborar para que o texto seja apreciado na CCJ. “O parecer do Tasso é no sentido de que algo devia ser feito. Argumentamos que o trabalho deve continuar”, afirmou. “Achamos que com um Senado novo, com uma nova direção, teremos também uma comissão com mais autoridade e isenção, sem as implicações com a confusão que houve no passado”.

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