Relator rejeita 'turbinar' gratificações em reforma do Senado

Impasse adia votação do relatório e proposta que eleva gastos com pessoal, antecipada pelo iG, será analisada em separado

Fred Raposo, iG Brasília |

O relator da reforma administrativa do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), deu parecer contrário, na noite de ontem, a uma emenda que “turbina” o valor das gratificações pagas a servidores concursados da Casa. Antecipada pelo iG , a proposta apresentada em subcomissão pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) eleva gastos com pessoal, que podem chegar a R$ 5,9 milhões.

Defendida pelo primeiro-secretário e também membro da subcomissão, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), e pela Diretoria-Geral, a Emenda 30 contraria o relatório de Ferraço. Na prática, ela aumenta a gratificação de 385 efetivos, que acumulam ao salário as chamadas funções de confiança (FCs). “Sou contra elevar o custo em mais de R$ 5 milhões. Considero que o texto apresentado por mim é o melhor para o Senado”, afirmou o relator.

A votação do texto de Ferraço, no entanto, acabou adiada para a próxima terça-feira. O motivo é que o peemedebista pediu um prazo maior para ler o substitutivo apresentado ontem, durante a sessão, pelo senador Benedito de Lira (PP-AL). “Se fosse dar o parecer hoje seria pela rejeição. O documento tem cerca de 280 artigos, não tive tempo de ler”, diz Ferraço.

Na reunião, o relator rejeitou ainda a Emenda 29, também de autoria de Vital do Rêgo. Na prática, ela retira poderes do conselho de administração, cuja criação foi sugerida pela Fundação Getúlio Vargas, para ordenar, por exemplo, os setores de orçamento e pesquisa da Casa.

Diante da rejeição das propostas, Vital anunciou que destacaria as emendas para serem votadas em separado na próxima reunião da subcomissão, que é vinculada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O peemedebista nega que a Emenda 30 gere novos gastos e argumenta que a Emenda 29 dará “independência” aos órgãos de consultoria da Casa.

“Não tem nenhuma alteração de orçamento ou alteração econômica. Somente alteração de forma”, diz Vital do Rêgo. Sobre os pareceres contrários de Ferraço, o peemdebista assinala: “Foi um entendimento equivocado dele, mas vamos para o voto”.

"Trem da alegria"

A única emenda que o relator acolheu do correligionário foi a que anula o dispositivo que atribui a analistas legislativos funções típicas da carreira de consultor legislativo. O trecho poderia dar margem ao que se acostumou chamar de "trem da alegria", pois abriria brecha para cerca de 150 analistas reivindicarem equiparação salarial na Justiça.

Nos bastidores, o texto de Ferraço encontra resistência de parlamentares e servidores de carreira da Casa, principalmente devido ao corte de cargos previsto no projeto. Inicialmente, o projeto foi encomendado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDP-AP), como resposta à crise administrativa que atingiu o Senado em 2009.

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