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Política
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Relator estuda alterar texto da reforma administrativa do Senado

Após críticas de colegas, senador Ricardo Ferraço (PMDB) deve manter número de efetivos nos gabinetes, mas limitará gratificações

Fred Raposo, iG Brasília |

Alvo de críticas de colegas, o relator da proposta de reforma administrativa do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), estuda fazer alterações no texto já apresentado à subcomissão responsável por analisar o projeto, cuja votação foi adiada para a semana que vem.

Ferraço deve, por exemplo, recuar da decisão de diminuir de sete para três o quadro de efetivos por gabinete parlamentar. A ideia era que os quatro servidores restantes fossem realocados na estrutura da Casa. Agora, o senador já admite manter os sete servidores, mas pretende limitar o pagamento de função comissionada a apenas três. Atualmente, os sete efetivos podem receber a gratificação.

Outro ponto de discordância é o fracionamento do salário dos 12 cargos comissionados – ou seja, de funcionários que foram admitidos sem concurso, a que cada senador tem direito – em até 79 funcionários. Pelo relatório, o número de desdobramento dos postos cairia para 25. “Por mim isso seria mantido, mas há uma reação contra. Devemos chegar a um número intermediário, mas ainda vou formar juízo de valor”, disse Ferraço ao iG.

O relatório, que tramita em subcomissão ligada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê a redução 1.781 para 914 o número de funções comissionadas (corte de 48,66%) e de 1.499 para 1.219 os cargos em comissão (queda de 18,68%). O texto, contudo, não cita o valor da economia que o enxugamento representaria aos cofres públicos.

Em reunião da bancada do PMDB, na semana passada, pelo menos metade dos 18 senadores apresentaram questionamentos ao texto. Apesar de admitir mudanças pontuais, Ferraço garante, no entanto, que a “essência” do projeto não será alterada.

“Estou ouvindo sugestões, mas elas não vão mudar o novo teto para as funções comissionadas e para os cargos comissionados”, afirmou o peemedebista. O senador chegou a ler o relatório na subcomissão ligada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no último dia 17.

Prorrogação

O projeto estava previsto para ser apreciado no último dia 31, mas o relator pediu ao presidente da subcomissão, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a prorrogação do prazo por mais uma semana para analisar as sugestões de outros senadores. Segundo Suplicy, a nova sessão para votação do texto foi marcada para a próxima terça-feira, às 18h30.

O relatório de 158 páginas de Ferraço é a terceira tentativa de se aprovar a reforma, que tem como objetivo reestruturar o funcionalismo e a gestão administrativa da Casa. Inicialmente, o projeto foi encomendado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDP-AP). Tratava-se de uma resposta à crise administrativa que atingiu a Casa em 2009, que relacionava o uso de atos secretos à nomeação de parentes.

Uma proposta foi apresentada no fim de 2009, mas o texto foi desfigurado pelo Conselho de Administração, composto por servidores, e acabou descartado. Em dezembro do ano passado, o então senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou um substitutivo, mas não houve tempo de o texto ser votado.

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