Relator amplia previsão de receitas no Orçamento

Concessões de petróleo devem garantir acréscimento de R$ 4,7 bi na geração de receita, prevê deputado

Agência Estado |

Apesar de o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ter recomendado um corte de R$ 8 bilhões na proposta do Orçamento de 2011, o relator de receitas, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), apresentou um documento em que aumenta a previsão das receitas em R$ 4,713 bilhões. O relatório deve ser apreciado ainda hoje pela Comissão Mista de Orçamento.

Para chegar a esse acréscimo, de R$ 4,713 bilhões, Araújo prevê recebimento adicional referente à concessão de exploração de petróleo pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Além disso, ele reestimou a previsão de royalties e, segundo ele, o governo deve receber mais por isso. Ele prevê ainda a contabilização de recursos oriundos de vendas de ativos da União e mais outros recursos recolhidos com Cofins.

Por outro lado, Araújo acredita que haverá perda bruta, estimada em R$ 1,5 bilhão, por conta da prorrogação de pacotes de incentivo à construção civil. Segundo Araújo, a apresentação de dados por Bernardo ocorreu após o prazo regulamentar. Araújo disse que a visita do ministro ao Congresso para apresentar números foi "informal". O relator de receitas afirmou ainda que consultores, tanto da Câmara quanto do Senado, discordaram dos dados do governo.

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