Reforma política pode ter referendo, diz ministra do Supremo

Cármen Lúcia afirmou que falta apenas 'o povo assumir o seu poder' e utilizar mecanismos de democracia participativa

Denise Motta, iG Minas Gerais |

Carlos Humberto/STF
Cármen Lúcia afirmou que mecanismo do referendo é bem aceito no País
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou na manhã desta sexta-feira (19) que há possibilidade de haver um referendo para consultar a população sobre pontos da reforma política, em discussão no Congresso Nacional.

“Falta o povo assumir o seu poder de ser quem discute. Hoje nós temos as praças abertas do Estado democrático e temos inclusive praças virtuais. A democracia de forma mais direta, mais participativa, cresceu muito", afirmou a ministra.

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"Nós temos que dar este espaço para que o povo diga o que ele quer e como ele quer. Dito isso, é muito mais fácil estabelecer projetos, que podem inclusive ser devolvidos para que o povo possa referendar. O instituto do referendo está previsto na constituição e é acolhido no Brasil, mas no resto do mundo, cada vez mais, é assim que é feito. Talvez a gente possa caminhar por aí”, emendou Carmén Lúcia.

A ministra participou em Belo Horizonte de um encontro com presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e negou constrangimento com o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, arquivado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mas ainda em tramitação no próprio Supremo.

Cármen Lúcia, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse em palestra que as redes sociais serão desafios da eleição de 2012. “O acúmulo de litígios através de contatos e redes sociais deve aumentar”, avaliou. A ministra disse ainda que o Twitter é uma “praça virtual que pode depor governos” e acrescentou que o Judiciário tem que ficar atento para garantir a normalidade do pleito, sem comprometer a liberdade de expressão.

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