Reforma política: Fontana propõe flexibilizar voto em lista

Relator da reforma política na Câmara diz que ideia é viabilizar aprovação do voto em lista fechada e do financiamento público

Ricardo Galhardo, iG São Paulo |

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator do projeto de reforma política na Câmara, sugeriu a adoção de um sistema de escolha parlamentar que mistura o voto em lista fechada - defendido pelo PT - e o voto proporcional, em vigor atualmente. Em uma entrevista publicada no site do PT na internet, Fontana defendeu a flexibilização como forma de viabilizar no plenário o sistema de lista fechada e o financiamento público exclusivo de campanhas.

Agência Brasil
Henrique Fontana é relator da reforma política na Câmara
“O que percebemos é que nem um sistema puro, seja ele distritão, lista fechada ou distrital, nenhum destes faz maioria na Câmara e no Senado”, disse Fontana.

O relator chamou a proposta de voto proporcional misto. A ideia é que o eleitor vote duas vezes para cargos legislativos. Uma no partido e outra no deputado. A votação do partido define a porcentagem de cadeiras às quais a legenda terá direito. Metade das cadeiras seria definida conforme a lista pré-ordenada pelo partido e a outra metade conforme a escolha nominal.

Segundo exemplo dado por Fontana ao portal do PT, se um partido tiver direito a seis cadeiras para deputado em determinado estado, seriam eleitos os três primeiros nomes da lista partidária e os três mais votados daquele partido na escolha nominal.

De acordo com o deputado, o modelo preservaria o voto em lista, pré-condição para viabilizar o financiamento público, e eliminaria o principal motivo de crítica ao sistema de lista que é tirar do eleitor do direito de escolher o nome do parlamentar.

“É um sistema que no meu ponto de vista media um conjunto de situações e qualificam. Porque cria uma cultura que também é importante o povo compreender. Às vezes ele usa a frase ‘não eu voto na pessoa e o partido não interessa’. Se o eleitor brasileiro continuar pensando assim, a democracia brasileira terá dificuldade de melhorar. Porque os partidos são os alicerces da democracia. Então o eleitor deve se preocupar com a pessoa que ele elege, mas o partido para qual ele delega poder também, porque é nesses partidos que decidem os grandes temas quê interessam a nação”, disse Fontana.

Ele descartou completamente a possibilidade de a reforma política ser aplicada já nas eleições municipais do ano que vem. Segundo o deputado o projeto é para valer a partir de 2014. Além disso, Fontana defendeu o fim da figura do suplente de senador. Pela proposta do petista, caso um senador abandone ou seja impedido de ocupar a vaga, seria substituído pelo deputado mais votado do mesmo partido naquele estado.

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