Rebelião do Congresso contra Dilma tem preço: R$ 4,6 bilhões

Valor representa montante que deputados e senadores querem que o governo libere por meio de 'emendas individuais' de 2009

iG Brasília |

A rebelião dos congressistas, que ameaçaram votar contra os interesses do Palácio do Planalto caso não tivessem atendidas as reivindicações sobre a liberação de emendas, tem preço: R$ 4,6 bilhões. Este é o valor pleiteado por deputados e senadores, segundo cálculo da Caixa Econômica Federal, correspondente às emendas reservadas no Orçamento de 2009, mas que não foram pagas.

O prazo para que as emendas fossem pagas expiraria na quinta-feira passada, mas acabou sendo prorrogado pela presidenta Dilma Rousseff , mesmo contrariada. Para pressionar Dilma, os parlamentares ameaçaram votar temas que pesariam nas contas do governo, como o projeto que estabelece piso salarial para os policiais, conhecida como PEC 300, e a proposta que regulamenta gastos com a saúde pela União, a chamada Emenda 29.

As tensões se acirraram no início da atual legislatura, quando o governo anunciou o contingenciamento de R$ 50 bilhões no Orçamento. A principal retenção deu-se no pagamento das emendas parlamentares. Resultado disso é que, em 2011, o governo empenhou apenas 0,35% (ou R$ 37,6 milhões) dos R$ 10,8 bilhões em emendas individuais autorizadas.

O percentual é o menor dos últimos anos, revela levantamento da liderança do DEM no Senado. Foram levados em conta dados disponíveis desde 2006, considerando-se apenas valores empenhados até junho. Em anos anteriores, o menor empenho havia sido de R$ 398,4 milhões, em 2009. O valor equivale a 3,82% dos R$ 10,4 bilhões autorizados naquele período.

O levantamento aponta que o maior empenho aconteceu em 2006. Naquele ano, dos 7,9 bilhões autorizados, foram reservados 20,61% (R$ 1,6 bilhão). Os cálculos não levam em conta as chamadas emendas coletivas, que, se forem somadas em 2011 às individuais, elevam o valor autorizado para R$ 19,4 bilhões.

Negociação

De acordo o ministério de Relações Institucionais, está sendo negociado com a pasta de Planejamento o empenho de mais R$ 1 bilhão até o recesso parlamentar, que começa em 15 de julho. O valor, no entanto, é considerado pequeno pelos parlamentares.

Na semana passada, os líderes partidários levaram à ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) proposta de empenho de 50% das emendas parlamentares deste ano. Para garantir o pagamento das emendas no ano que vem, o deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, propôs no texto que R$ 6 bilhões em emendas parlamentares individuais não possam ser contingenciadas.

    Leia tudo sobre: dilmaemendasorçamentocongressoplanalto

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG