Com aval do partido, vereador apresentou requerimento pedindo nome de servidores com acesso a dados da empresa do ministro

O vereador José Américo (PT) protocolou nesta terça-feira um pedido de informações à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando os nomes de todos os funcionários com acesso a dados sigilosos dos contribuintes do Imposto Sobre Serviços (ISS). A decisão foi tomada após o comando do PT de São Paulo ter recebido informações de que o Palácio do Planalto trabalhava com a tese de que o sigilo fiscal da Projeto, empresa do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, teria sido violado por funcionários municipais.

Hoje, após a notícia do pedido de averiguação ser reportado pelo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, acusou abertamente a prefeitura de vazar os dados da empresa de Palocci . "Temos informações de que dados do Imposto sobre Serviço (ISS) da empresa de Palocci foram obtidos na Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo", afirmou o ministro. Antes, Américo já havia dado o tom das declarações. “Temos indícios de que houve vazamento de informações e que isso pode ter ocorrido na Secretaria de Finanças, especialmente na base de dados do ISS”, disse o vereador.

AE
José Américo pretende protocolar requerimento ainda nesta terça-feira
O pedido de informações foi protocolado nesta tarde na Câmara Municipal. Segundo José Américo, a iniciativa foi definida pelo PT de São Paulo, que teria recebido informações de Brasília sobre a possibilidade de vazamento de informações na Secretaria de Finanças. A assessoria de imprensa da secretaria foi procurada na segunda-feira mas não quis se manifestar sobre o assunto.

Os supostos indícios apontados pelo PT dizem respeito ao tipo de informação sobre a Projeto divulgadas nas últimas semanas, principalmente o fato de que apenas a movimentação financeira anual e mensal da empresa foram revelados. A lista de clientes da Projeto, cuja sede é em São Paulo, ainda não foi divulgada. As reportagens não citam a origem da informação, atribuída apenas a duas pessoas que tiveram acesso aos números da empresa.

A base de dados do ISS informa apenas o valor do imposto recolhido, referente a 5% do faturamento. Com base neste número é possível calcular o movimento total da empresa.

Na semana passada a Folha de S. Paulo publicou que a Projeto faturou R$ 20 milhões em 2010, dos quais R$ 10 milhões entraram nos cofres de Palocci em dezembro, quando a volta de Palocci para o ministério já era dada como certa e depois da eleição da presidenta Dilma Rousseff, da qual o ministro foi um dos principais coordenadores.

Embora desconfie que o vazamento aconteceu na prefeitura, o PT descarta a vinculação do prefeito Gilberto Kassab, que atualmente busca aproximação com o governo federal. Os petistas lembram que a pasta das Finanças é comandada por Mauro Ricardo Costa, ligado ao ex-governador José Serra (PSDB).

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