Procurador dá parecer favorável ao registro do PSD em São Paulo

Embora haja suspeita de fraude em 22 mil assinaturas, parecer aponta que partido cumpriu requisitos mínimos para obter registro

iG São Paulo |

AE
Time de Kassab já conseguiu registro em 11 Estados, cumprindo requisito para criação do novo partido
O procurador regional eleitoral substituto em São Paulo, André de Carvalho Ramos, manifestou-se favoravelmente á concessão de registro para criação do PSD no Estado. 

Segundo, o procurador, apesar das suspeitas de fraude em 22 mil assinaturas duplicadas, o PSD cumpriu os requisitos mínimos ao alcanças 31.091 assinaturas comprovadamente legítimas em 37 municípios.

O mínimo previsto em lei são 21.972 assinaturas em 33 cidades. Depois de checar as suspeitas de fraudes, o procurador negou o registro do PSD em 13 cidades. Inicialmente, havia suspeita de irregularidades em 56 cartórios.

As assinaturas duplicadas continuarão sendo investigadas. Caso sejam comprovadas as falsificações, os responsáveis podem ser punidos com até 5 anos de reclusão. No entanto, segundo o procurador, a legislação vigente não permite negar o registro, mesmo que as fraudes sejam comprovadas, desde que o partido cumpra os requisitos mínimos.

Agora o pedido segue para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O PSD, cujo principal líder é o prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM), já conseguiu registro em outros 11 estados, dois além do número exigido pela Justiça eleitoral.

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