Pressionada, Câmara deve votar "Ficha Limpa"

Juristas entendem que lei só poderá valer a partir de 2012

iG São Paulo |

Impulsionado pela pressão popular, o projeto "Ficha Limpa", que impede a candidatura de políticos com condenações na Justiça, deve ser votado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados. O plenário da Casa promete analisar tanto a urgência da proposta como o mérito. Em seguida, a matéria será encaminhada ao Senado, onde se fala em análise rápida. Em ano eleitoral, há senadores que defendem a aprovação sumária do projeto para livrar a Casa da marca de corporativista. 

Na segunda-feira, senadores defenderam que a proposta seja votada no Senado como vier dos deputados. Qualquer eventual modificação no texto exige que a proposta volte para a Câmara, a Casa de origem, o que inviabilizaria a adoção da lei nas eleições deste ano. Para valer nas próximas eleições de outubro, o texto tem de encerrar sua tramitação no Congresso e receber sanção presidencial até 6 de junho, antes do início das convenções partidárias.

Apenas para 2012

No entendimento de alguns juristas, no entanto, mesmo que tal prazo seja obedecido, a lei só poderá valer para as eleições municipais de 2012. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), faz coro. Segundo ele, não há tempo para as regras, mesmo aprovadas, serem aplicadas em outubro. 

Para senadores governistas e da oposição, o Senado não tem alternativa, a não ser votar rapidamente. Caso contrário, a imagem da Casa, e sobretudo a deles, em ano eleitoral, seria fortemente arranhada. "Já digo aqui, que a disposição é votar o que vem da Câmara sem emenda, o que não significa que estejamos a aprovar o que veio da Câmara simploriamente. Não. É que nós não temos outra saída", disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS). 

Líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) cobrou dos partidos políticos que também façam a sua parte, como maneira de impedir que candidatos envolvidos em "peculato, estelionato e sonegação fiscal" sejam candidatos nas eleições. "É hora de cada um mostrar a sua face, é hora de cada um dizer a que veio na vida pública. É hora de votar o projeto, com rapidez. Lá (na Câmara) demoraram muito, mas se votarem agora se redimem."

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