Prefeitos pressionam Congresso sobre pré-sal

Além dos royalties do pré-sal, prefeitos pedem regulamentação da Emenda 29 e a apreciação de veto sobre débitos e créditos

Agência Brasil |

Prefeitos chegam hoje (13) a Brasília para pedir aos parlamentares que aprovem matérias de seu interesse. O movimento tem o apoio da Confederação Nacional de Municípios.

Os prefeitos se reuniram no Auditório Petrônio Portela, do Senado. A pauta inclui royalties de petróleo da camada pré-sal, a regulamentação da Emenda 29 – que define percentuais mínimos dos orçamentos da União, dos estados e municípios para a saúdee - a apreciação do Veto 23/2009, que prevê o encontro de contas dos débitos e créditos dos municípios com a Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A mobilização continua amanhã (14). Os prefeitos vão entregar as reivindicações aos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

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