Prefeito de João Pessoa é processado por problemas em merenda

Ministério Público processa Luciano Agra (PSB) por causa de contrato com empresa suspeita de ligação com "máfia da merenda"

Renata Baptista, iG Pernambuco |

O prefeito de João Pessoa (PB), Luciano Agra (PSB), a secretária municipal de Educação, Ariane Sá, e a coordenadora municipal de Alimentação Escolar, Simone Leite, estão sendo processados pelo Ministério Público da Paraíba por causa do contrato mantido pela administração municipal com a SP Alimentação Ltda, suspeita de envolvimento com a "máfia da merenda" em vários Estados, inclusive São Paulo.

A ação por supostos atos de improbidade administrativa também tem a SP Alimentação Ltda como ré e foi impetrada nesta quarta-feira. A empresa, que desde 2009 é responsável pelo preparo e fornecimento de merenda escolar nas instituições de educação fundamental da rede municipal de João Pessoa, venceu licitação e ganhou o contrato no valor de R$ 45,4 milhões.

Apesar da recomendação contrária à renovação do contrato com a empresa, a Prefeitura de João Pessoa o prorrogou no dia 14 de janeiro. De acordo com o Ministério Público, a prefeitura abriu mão de mais de R$ 2,4 milhões provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), uma vez que o Tribunal de Contas da União proibiu a utilização de verbas federais caso o contrato fosse mantido.

Na ação, o Ministério Público solicita à Vara da Fazenda Pública a concessão de liminar para que os bens do prefeito, da secretária de Educação e da coordenadora da Alimentação Escolar - avaliados em R$ 50 mil - sejam indisponíveis para assegurar o ressarcimento de danos causados ao erário público, danos coletivos e o pagamento de multa civil. A ação requer ainda a suspensão dos direitos políticos por três anos do prefeito, secretária e coordenadora da Alimentação Escolar e que eles sejam obrigados a pagar multa civil no valor de dez vezes a atual remuneração que recebem.

"Há um ano que estamos informando a prefeitura sobre as irregularidades e nenhuma providência foi tomada. A gota d'água foi quando o município, que é muito pobre, deixou de receber R$ 2,4 milhões do governo federal por descaso das autoridades", disse a promotora de Justiça Fabiana Lobo.

Também foi requerida liminar de indisponibilidade de bens da SP Alimentação Ltda, avaliados em R$ 500 mil, para ressarcimento dos danos. O Ministério Público também quer que a empresa seja proibida por dez anos de fechar contrato com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

Irregularidades

De acordo com a investigação feita pelo Ministério Público, os problemas com a merenda começaram já no processo de licitação, com denúncias de direcionamento, imprecisão e ausência da participação obrigatória do Conselho Municipal de Alimentação Escolar em todos os trâmites.

Durante o ano letivo de 2010, foram constatadas irregularidades praticadas pela empresa. Por exemplo, em várias escolas municipais a merenda escolar era servida em pequenas quantidades, o que levava os alunos a repetir a refeição. Por cada prato servido, a empresa recebia R$ 1,30.

"Temos informações de que, em uma escola, cada aluno só recebia uma concha de sopa por refeição, tudo para que ele tenha que repeti-la. Muitos professores disseram que levavam comida de suas casas para complementar a merenda", disse Fabiana Lobo.

Também foi observado que o cardápio tinha pouco valor nutritivo, os produtos não eram adquiridos em quantidade suficiente e eram transportados em condições inadequadas, além do contrato desrespeitar a lei federal que determina que 30% das verbas do Pnae sejam destinadas a produtos provenientes da agricultura familiar.

Outro lado

A Prefeitura de João Pessoa informou, em nota, que deu início a dois novos processos de licitação para a merenda: o primeiro para aquisição de gêneros alimentícios e o segundo para contratar empresa para preparo, manuseio e entrega dos alimentos nas escolas.

De acordo com o procurador-geral da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Geilson Salomão, o órgão, preocupado em evitar a descontinuidade da aquisição e do preparo da merenda no início das aulas de 2011, efetuou a prorrogação do contrato antigo por 180 dias. Segundo ele, a licitação que teve a SP Alimentação Ltda como vencedora obedeceu a todos os princípios legais.

A SP Alimentação Ltda informou, por meio da assessoria de imprensa, que só irá se manifestar após ser notificada oficialmente sobre a ação.

    Leia tudo sobre: ParaíbaJoão Pessoamerenda

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG