Por `diálogo¿, Tarso tenta proposta para pensões de governadores

Em vez de extinguir benefício, Tarso quer limitá-lo a R$ 13 mil, ¿sem nenhuma crítica ao que aconteceu até hoje"

Daniel Cassol, iG Rio Grande do Sul |

Pregando diálogo e conciliação com a oposição em discurso na Assembleia Legislativa, o governador gaúcho Tarso Genro anunciou nesta terça-feira que irá apresentar uma proposta intermediária para as aposentadorias de ex-governadores. Em vez de extinguir benefício, Tarso quer limitá-lo a R$ 13 mil, “sem nenhuma crítica ao que aconteceu até hoje”.

O governador deve encaminhar nesta quinta um pacote de 15 medidas à Assembleia. Entre eles, o projeto que limita a pensão dos ex-governadores a R$ 13 mil, ou 75% do salário vigente do governador, hoje em cerca de R$ 17,3 mil, desde que já aposentados. Outros valores recebidos de aposentadorias públicas ou privadas seriam descontados. A medida não atingiria os oitos ex-governadores gaúchos e as três viúvas já beneficiados com a aposentadoria de R$ 24,1 mil.

A proposta será encaminhada em regime de urgência, segundo declarou Tarso Genro nesta terça. Também nesta terça, o deputado Luciano Azevedo (PPS) pediu o desarquivamento de um projeto de sua autoria, apresentado em 2007, que extingue o benefício por completo, mas sem atingir os já beneficiados. “A Assembleia vai ter que optar pela proposta do governo, que é um faz de conta, e a proposta que apresentei, que extingue definitivamente o privilégio”, diz o deputado.

Empossado nesta segunda-feira, o presidente da Assembleia, Adão Villaverde (PT), informou ao iG que pretende apensar as duas proposições, para que sejam apreciadas conjuntamente pelos deputados. “Este é o melhor momento para aferirmos este debate. A Casa vai discutir qual o destino material de quem foi governador”, destaca.

Antes que os deputados gaúchos votem as propostas, a Justiça pode acabar decidindo a questão. A seção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve enviar nos próximos dias ao conselho federal da entidade as informações sobre as aposentadorias dos ex-governadores e a legislação estadual. O presidente da Ordem no Estado, Cláudio Lamachia, considera a proposta de Tarso Genro um avanço, mas aposta na declaração de inconstitucionalidade da lei pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Essa proposição é um avanço, pois busca um regramento, disciplina a questão e acaba com a acumulação de aposentadorias. Mas na medida em que o STF declare a inconstitucionalidade da pensão vitalícia, esse entendimento afeta a legislação”, opinou Lamachia.

“Dialogar sempre”

Tarso Genro esteve no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, levando a mensagem do governo aos deputados. Da tribuna, o governador gaúcho reforçou o discurso da campanha eleitoral, defendendo o diálogo entre os partidos políticos.

“O nosso governo não desrespeitará nenhum partido. Não se trata de cooptação. Vamos dialogar sempre. Estamos dispostos a escutar a oposição e a negociar com ela”, afirmou Tarso, que após a eleição costurou um amplo acordo que o permite ter seis dos onze partidos representados na Assembleia em sua base aliada, que conta com 31 deputados.

A proposta intermediária sobre o tema das aposentadorias reflete a intenção de Tarso Genro em não criar atritos com a oposição. No discurso aos deputados, voltou a afirmar que o Rio Grande do Sul vive “outro momento político” e que o respeito entre poderes e partidos será “um exemplo para o país”. Em coletiva à imprensa, Tarso ressaltou que sua proposta para limitar as pensões não significa uma crítica aos seus antecessores.

“Não faz nenhuma crítica do que aconteceu até hoje. Os governadores recebem porque está na lei. Nosso projeto ordena de tal forma a questão que evita excessos, mas permite que o governador viva com um estatuto de classe média”, afirmou.

“É uma proposta que não fere interesses, e tenta agradar a gregos e troianos”, rebate Luciano Azevedo. Os deputados gaúchos terão 30 dias para decidir a questão, caso a urgência não seja retirada. Mesmo pregando o diálogo, Tarso já enfrenta as primeiras críticas. “O regime de urgência nos tira o direito de participar dos projetos. Espero que exista coerência no discurso”, disse a deputada Maria Helena Sartori (PMDB).

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