Ministério quer saber que hospitais cobram cheques-caução para atender casos de emergência. Servidor morreu sem atendimento no DF

O Ministério da Saúde incentiva que outros cidadãos denunciem casos semelhantes ao do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, vítima de infarto na madrugada de quinta-feira. Ferreira morreu na terceira unidade hospitalar na qual procurou atendimento em Brasília.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, o Ministério da Saúde diz que as ouvidorias da pasta e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estão abertas aos cidadãos. O texto também afirma que há investigações médicas e policiais em curso, sendo acompanhadas pelo ministério.

A ANS fez visitas nos hospitais envolvidos para apurar “as devidas responsabilidades dos hospitais sobre omissão de socorro, do plano de saúde em questão e possível racismo institucional”.

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Uma servidora do Planejamento contou ao iG que, de acordo com a mulher de Paiva, os dois primeiros hospitais se negaram a atender o secretário porque ele

não tinha cheques ou dinheiro no bolso

. As duas unidades hospitalares não são conveniadas ao plano de saúde dele e exigiram garantias de pagamento pelos serviços antes da entrada.

De acordo com o relato dessa servidora, Paiva e sua mulher chegaram a procurar um caixa eletrônico para sacar cheque ou dinheiro, mas não conseguiram. No segundo hospital, a mulher dele teria gritado que ele iria morrer, mas os atendentes se limitaram a dizer que “era o procedimento”.

Paiva desmaiou na porta do terceiro hospital e faleceu enquanto preenchia o formulário para ser atendido. Para a família, o casal, por ser negro e estar sem dinheiro, pode ter sido vítima de discriminação.

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Apuração

A nota do Ministério lembra que “os hospitais são proibidos de cobrarem indevidamente um cheque-caução ou qualquer outro tipo de garantia para o atendimento de beneficiários de planos de saúde”. A pasta procurou a Polícia Civil do Distrito Federal e o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal para apurar as responsabilidades dos envolvidos.

Leia a íntegra da nota:

“Sobre o falecimento do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, o Ministério da Saúde informa:

- O Ministério da Saúde acionou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que realizou diligências nos hospitais envolvidos para apurar as devidas responsabilidades dos hospitais sobre omissão de socorro, do plano de saúde em questão e possível racismo institucional.

- De acordo com determinação da ANS, os hospitais são proibidos de cobrarem indevidamente um cheque-caução ou qualquer outro tipo de garantia para o atendimento de beneficiários de planos de saúde.

- O Ministério da Saúde entrou em contato com a Polícia Civil do Distrito Federal, que abriu processo na Delegacia do Consumidor a respeito dessa prática irregular e na 1ª Delegacia de Polícia do DF por omissão de socorro.

- O Ministério da Saúde também fez contato com o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, que já abriu procedimento de apuração de responsabilidade dos hospitais e de seus profissionais.

- O Ministério da Saúde reafirma que nenhum serviço ou profissional de saúde pode negar socorro, inclusive com sentenças jurídicas já estabelecidas a este respeito.

- O Ministério da Saúde também condena qualquer prática de racismo institucional, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), com o apoio dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais (Conass) e municipais de saúde (Conasems), que reforçam essa orientação.

- A ANS e o Ministério da Saúde, por meio de suas ouvidorias, mantêm um canal de comunicação direta com todos os cidadãos que queiram denunciar casos semelhantes.”

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