Políticos alagoanos são acusados de improbidade administrativa

Ministério Público ofereceu denúncia após investigação que apontou irregularidades em três prefeituras do sertão de Alagoas

Janaina Ribeiro, iG Alagoas |

O Ministério Público de Alagoas apresentou nesta sexta-feira denúncia contra quatro políticos do Estado por improbidade administrativa. Geraldo Novais Agra Filho, prefeito da cidade de Carneiros, Siloé de Oliveira Moura, prefeito de Senador Rui Palmeira, José Antônio Cavalcante, ex-prefeito do município de São José da Tapera, e Paulo Sérgio Vieira Santos, o “Tarzan”, vereador em Carneiros, são acusados de crimes de peculato, fraudes em licitações e formação de quadrilha.

As ações de improbidade administrativa contra eles foram entregues pelo MP nesta sexta-feira à Justiça Estadual de Alagoas. As denúncias foram oferecidas depois de mais de um ano de investigações que apuraram irregularidades nas prefeituras de cidades do sertão alagoano.

De acordo com o promotor Luiz Tenório Oliveira, o grupo teria fraudado licitações nas prefeituras das três cidades entre 2005 e 2008. O suposto esquema se baseava, principalmente, na emissão de notas fiscais frias, que, após emitidas, renderia comissões entre 5% e 7% do valor total do documento. “Durante esses anos, o processo licitatório nos municípios investigados não passou de um jogo de cartas marcadas, onde os prefeitos de Carneiros, Senador Rui Palmeira e São José da Tapera, por meio das comissões de licitações, fraudaram os procedimentos, contratavam as empresas de seus interesses e ainda aceitavam a colocação de material de péssima qualidade nas obras”, disse Oliveira.

Segundo o promotor, as investigações comprovaram que entre 2005 e 2008 os gestores públicos trabalhavam seguindo o mesmo método irregular de abertura de licitação. “Deflagrava-se o processo licitatório, direcionavam-se os convites para as referidas empresas e, como se não bastasse, as obras, ao invés de serem realizadas pelas construtoras vencedoras, terminavam sendo feiras pelos próprios municípios. Ou seja, às empresas, ficava apenas a responsabilidade da emissão das notas frias para, quando fosse liberado o pagamento, haver o rateio entre os fraudadores, prefeitos e vereadores envolvidos no esquema”, afirmou.

Ele acrescentou, ainda, que os prejuízos já identificados chegarim a mais de R$ 270 mil no município de Carneiros, R$ 116 mil em Senador Rui Palmeira e R$ 115 mil na cidade de São José da Tapera.

Para o coordenador do Grupo Estadual de Combate a Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público Estadual de Alagoas, promotor Alfredo Gaspar de Mendonça, um dos responsáveis pelas investigações, o que mais surpreendeu foi a execução dos serviços por servidores das prefeituras supostamente beneficiadas pelas irregularidades. “As empresas fantasmas recebiam o dinheiro pela construção, que terminava sendo feita por funcionários da Secretaria Municipal de Obras de cada município”, informou.

As ações de improbidade administrativa foram fruto do desencadeamento da ‘Operação Primavera’, realizada em setembro do ano passado pelo MP em parceria com a Polícia Civil de Alagoas. Depois de investigar os contratos de licitação das referidas prefeituras, o Gecoc solicitou à Justiça a expedição de mandados de busca e apreensão e de prisões para conseguir desbaratar a suposta organização criminosa.

Os acusados vão responder ao processo em liberdade.

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