PMDB quer nova eleição para o Senado no Pará

Partido não se conforma em perder a vaga de Jader Barbalho ao Senado, enquadrado na Lei da Ficha Limpa

Pollyana Bastos, iG Pará |

A assessoria jurídica do PMDB vai entrar com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) para evitar a proclamação dos dois candidatos eleitos ao Senado pelo Pará, Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL). O PMDB reivindica a realização de um novo pleito no Estado. O partido está disposto a levar a todas as esferas judiciais.

A intenção do PNMDB não é lançar um novo candidato e sim apresentar Jader Barbalho novamente candidato ao Senado, pois o prazo de inelegibilidade do político encerra em Janeiro de 2011, ou seja, dependendo da demora no julgamento e caso haja um parecer favorável ao novo pleito, Jader pode voltar a se candidatar e ser eleito novamente, acreditam seus partidários.

Ficha Limpa

Isto porque os candidatos Jader Barbalho e Paulo Rocha (PT) – cujas candidaturas foram consideradas inválidas pelo Superior Tribunal Federal (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa – tiveram juntos 57% dos votos válidos. Nestes casos, a legislação eleitoral autoriza uma nova eleição. No julgamento de recurso de Jader, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a impugnação de sua candidatura.

A decisão do STF sobre o caso Jader criou jurisprudência para todos aqueles que renunciaram mandatos para escapar de cassação. Diante do impedimento de Jader, o segundo candidato mais votado e Paulo Rocha, que ficou em terceiro lugar, a justiça eleitoral determinou que o cargo deve ser assumido por Marinor Brito (PSol), a quarta candidata com maior número de votos.

Pressão

O TRE-PA declarou que não vai convocar novas eleições, já que a regra de cancelar o pleito com mais de 50% de votos inválidos serve apenas para os cargos do Executivo, não se aplica portanto ao Legislativo. O PMDB, no entanto, vai insistir na questão e registrar o recurso.

Em Belém, capital paraense, foram colocados outdoors em vários pontos da cidade estampando a foto de Jader e a frase "Jader Barbalho, senador eleito pelo povo do Pará com mais de 1 milhão e 800 mil votos". Já que não pode mais brigar na justiça para assumir o cargo, Jader apela para as armas de propaganda para manter seu prestígio junto ao povo.

Na impossibilidade de colocar Jader no cargo, o PMDB continua fazendo barulho e deve brigar em todas as instâncias por um novo pleito. Dirigentes peemedebistas no Pará acreditam que esta é a saída para não perder a vaga que o seu candidato conseguiu nas eleições do dia 3 de outubro. Jader foi o candidato mais votado. Mas impedido pela Lei da Ficha Limpa.

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