PMDB pede nova eleição para senador no Pará

Partido liderado por Jader Barbalho protocola ação no TRE. Objetivo é impedir posse de Marinor Brito no Senado

Pollyanna Bastos, iG Pará |

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no Pará entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para anular as eleições para o Senado. O processo foi protocolado baseado no argumento de que os 57% dos votos considerados inválidos no pleito anulam a eleição.O PMDB no Pará é presidido por Jader Barbalho.

Jader teve o registro de candidato ao Senado negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base na Lei da Ficha Limpa. Jader foi o senador eleito com maior número de votos no dia 3 de outubro, seguido de Paulo Rocha (PT), que também tem pendências judiciais. Ambos renunciaram aos mandatos para escpar de cassação e suspensão dos direitos políticos.

Ficha Limpa

A porcentagem de 57% dos votos corresponde a votação recebida por Jader e Paulo Rocha, segundo e terceiro colocados, mas ambos tiveram as candidaturas consideradas inválidas pelo Superior Tribunal Federal (STF) com base na Lei da Ficha Limpa. Diante do impedimento Marinor Brito (PSOL) assume a vaga ao Senado pelo Pará, ao lado de Flexa Ribeiro (PSDB), o mais votado.

Mas o PMDB paraense discorda por entender que tem que haver uma nova disputa para o Senado. A representação do PMDB será encaminhada para um juiz relator e terá o mérito julgado no TRE-PA. O presidente do tribunal, desembargador João Maroja, já se posicionou contra o argumento do partido.

Para o presidente do TRE, a lei eleitoral só prevê anulação do pleito em casos onde mais da metade dos votos seja nula para o Executivo. A inelegibilidade de Jader termina em janeiro de 2011, sendo assim, dependendo da demora do processo e no caso de um parecer favorável, o político pode voltar a concorrer ao cargo nas novas eleições.

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