PMDB avança sobre cargos de diretoria no setor mineral

Partido pede vagas no DNPM e na CPRM enquanto segmento passa por fase de expansão e renovação de regras

Danilo Fariello e Fred Raposo, iG Brasília |

Agência Brasil
Lobão, ministro de Minas e Energia, promete para breve novas regras a mineradores
Uma negociação já em fase avançada com o PT deve aumentar a posição do PMDB nos principais organismos públicos de mineração do país. Além de ter conquistado do PT a direção-geral do Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM) neste ano, o partido ainda quer mais quatro diretorias do mesmo órgão e ganhar uma segunda no Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

O pedido total é de 18 cargos, sendo quatro diretorias no DNPM, duas no CPRM e 12 superintendências regionais do Departamento da Mineração. Passados quase seis meses do governo de Dilma Rousseff, o setor mineral ainda patina, sem definição de seus principais gestores.

O PMDB tem ingerência direta no setor mineral por meio do ministro  de Minas e Energia, Edison Lobão, que é eleito senador no Maranhão pelo partido Lobão organizou no governo passado as bases para levar ao Congresso a proposta de um novo Código Mineral, que concederia maior poder ao Estado para fiscalizar e controlar as operações no setor.

Neste governo, Lobão voltou ao ministério e prometeu para breve o envio dessas leis , acrescidas agora de uma rediscussão dos royalties do setor, dados pela Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A alíquota da CFEM poderá subir ou poderá ser criada uma participação especial na produção do setor, que também significaria mais recursos diretos para Estados e municípios onde ocorre a mineração.

A pressão do PMDB pelos cargos teve seu ápice quando três deputados da legenda ameaçaram pedir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para o setor, conforme revelou o Poder Online . Segundo os deputados Lúcio Vieira Lima (BA), Leonardo Quintão (MG) e José Priante (PA), foram recolhidas 190 assinaturas para abrir a CPI e fiscalizar justamente o recolhimento de R$ 15 bilhões em royalties pelo DNPM.

Pedidos também por superintendências

Nos escalões mais baixos, o PMDB também negocia a alteração dos responsáveis por 12 superintendências regionais do DNPM, que são as instâncias responsáveis pelo recolhimento dos royalties da produção mineral nos Estados. O atual diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso, era superintendente da regional de Minas Gerais no governo passado.

Agora, o PMDB conquistou a direção-geral do DNPM – que pode ganhar status de agência reguladora no modelo proposto para o novo Código Mineral – e espera receber também as diretorias de outorga, fiscalização, planejamento e administração. O PT já aceitou ceder espaço nesses órgãos para acomodar os pedidos do PMDB.

A perda maior nesse rearranjo do setor mineral seria do PTB, que perderia o espaço ocupado na secretaria de administração do DNPM com a saída de Haroldo Lima, indicado pelo partido. O PTB do Senado, porém, deve lutar para manter a nomeação feita ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, conforme apurou o iG .

Na CPRM, nas cinco diretorias quatro ocupantes são indicados pelo PT e um pelo PMDB, partido este que agora quer ganhar uma segunda vaga no Serviço Geológico do Brasil. Na CPRM, é o PT, portanto, quem perde espaço para o PMDB.

Arrecadação de royalties em crescimento

O volume de royalties arrecadado pelo DNPM a título de CFEM tem disparado nos últimos anos. Em 2010, chegou a mais de R$ 1 bilhão, sendo que em 2009 o volume foi de R$ 742 milhões. Neste ano, apenas entre janeiro e maio, a quantia está em R$ 555 milhões, segundo o Departamento, que prevê em R$ 1,26 bilhão o valor ao fim do ano. Se o Congresso aprovar a revisão dos royalties, esse valor poderia subir ainda mais.

O Ministério de Minas e Energia e, particularmente, o DNPM mantêm uma disputa bilionária com a Vale em torno do pagamento de royalties na produção mineral. São mais de R$ 4 bilhões que o DNPM reclama na Justiça em pagamentos não efetuados desde 1991.

(colaborou Adriano Ceolin)

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