Plenário do Senado debate projeto do Código Florestal

Início do debate foi marcado por discussão entre o senador Demóstenes Torres e o presidente da Casa, José Sarney

iG São Paulo |

O plenário do Senado começou a discutir no fim da tarde desta terça-feira o projeto de lei do novo Código Florestal. Se aprovado, o substitutivo apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), o texto  volta para a Câmara dos Deputados, que vai analisar as mudanças feitas pelos senadores no projeto. 

Saiba mais: Entenda a polêmica sobre o projeto do novo Código Florestal

Alvo de polêmica desde que começou a tramitar no Congresso, o texto de Viana tem o apoio do governo e da bancada ruralista nas duas Casas legislativas. Com isso, a expectativa da ala governista é de que o texto seja aprovado com larga maioria na noite de hoje.

Relator do projeto, Viana informou que deverá incorporar cerca de 20 emendas ao substitutivo que deve ser votado no plenário. Segundo Viana, das cerca de 60 emendas que devem ser apresentadas ao projeto, apenas 20 aperfeiçoam o texto e podem ser acolhidas. “Não pretendo mudar essencialmente o texto, nem para um lado, nem para o outro. O texto é bom, está equilibrado”, disse o relator.

As outras emendas, na opinião de Jorge Viana, deverão ser consideradas prejudicadas. Segundo ele, tratam de temas relacionados ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados, que foi substituído pelo texto do relator. Até o momento, 78 emendas foram apresentadas ao substitutivo do relator.

Desvinculação de Receitas da União

Para colocar o projeto do Código Florestal em discussão, a base aliada aprovou um requerimento de inversão de pauta que permitiu que a proposta de emenda da Desvinculação de Receitas da União (DRU) fosse discutida logo na abertura da ordem do dia. O trâmite era necessário porque DRU precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno.

Com a inversão de pauta, o projeto do código passou a ser analisado antes do projeto de regulamentação da Emenda Constitucional 29 que trata da distribuição de recursos para a saúde. A mudança na ordem de votação e discussão de matérias foi criticada pela oposição, que quer ver a regulamentação da emenda aprovada.

Agência Senado
Debate no plenário foi marcado por bate-boca logo no início das discussões

Bate-boca

A inversão de pauta foi alvo de protestos de líderes da oposição, como a senadora Marinor Brito (PSOL-AP), Alvaro Dias (PSDB-PR) e José Agripino (DEM-RN). O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) chegou a apresentar uma questão de ordem, com base no Regimento Interno, segundo a qual a regulamentação da Emenda 29 teria preferência, por já ter sua discussão iniciada em sessão anterior. A colocação acabou se transformando em discussão com o presidente do Senado, José Sarney, que afirmou que a matéria não estava devidamente instruída, não tendo então sua discussão iniciada.

Demóstenes Torres acusou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RO), e a Mesa Diretora de descumprirem um acordo de líderes. O presidente do Senado lembrou a Demóstenes já ter acertado com a oposição que o Código Florestal teria preferência à regulamentação da Emenda 29.

*Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado

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