Plebiscito sobre desarmamento pode sair outubro, diz Sarney

Presidente do Senado reuniu-se com líderes e acertou proposta de decreto legislativo; plebiscito seria mais ágil que referendo

AE |

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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acertou com os líderes partidários a apresentação de um projeto de decreto legislativo convocando um plebiscito já para o mês de outubro deste ano sobre o desarmamento. Sarney afirmou que o plebiscito é melhor do que o referendo por agilizar o processo.

O modelo de referendo é aplicado quando a população é consultada sobre um determinado assunto, depois de já ter sido aprovada uma lei ou ato administrativo. No caso do plebiscito, a consulta é feita antes de a norma ser criada e, portanto, todo o processo legislativo só é realizado uma vez que já se conhece a posição da população sobre o assunto.

"Todos os líderes estiveram de acordo e apoiaram o projeto que eu vou apresentar hoje estabelecendo para o mês de outubro, no primeiro domingo, um plebiscito", disse o presidente da Casa.

O projeto apresentado por Sarney é de um decreto legislativo convocando a consulta popular. A proposta terá de ser apreciada pelo Senado e pela Câmara para se tornar viável. A pergunta a ser feita ao eleitor seria "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?".

Para Sarney, o fato de em 2005 a maioria dos eleitores ter se posicionado de forma favorável ao comércio de armas não indica que o resultado se repetirá. "Eu acho que a sociedade muda. O que nós estamos vivendo hoje não é o que vivíamos há alguns anos, precisamos repensar o que foi decidido. Acho que hoje nós temos opinião diferente".

O presidente do Senado afirmou que a continuação do comércio de armas foi nociva para o país. "A população brasileira foi induzida a um erro, porque nós estamos verificando que a venda de armas no País de nenhum modo atingiu aquilo que eles julgavam, que era garantir o cidadão. Pelo contrário, ela só torna mais vulnerável o cidadão, porque cada um que tem arma passa a ser objeto de procura dos bandidos e infratores, para que com essas armas eles cometam crimes que a sociedade repudia".

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