PGE sugere cassação de Paulinho por abuso de poder

Acusação contra parlamentar do PDT é de abuso de poder econômico e inadequação na prestação de contas nas eleições de 2006

Agência Estado |

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) enviou nesta segunda-feira parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) favorável à cassação do diploma do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical. No documento, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, recomendou o provimento de recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral em São Paulo (MPE-SP), o qual acusa o parlamentar de abuso de poder econômico e inadequação na prestação de contas nas eleições de 2006. De acordo com a procuradora, Paulinho tirou proveito da estrutura do sindicato para se eleger ao cargo.

No recurso impetrado em 2007, o MPE-SP salientava que o parlamentar teria usado em 2006, período em que estava licenciado da presidência da Força Sindical, "quatro veículos automotores" e um "automóvel" de propriedade de sindicatos. O deputado também teria omitido doações e despesas eleitorais da Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou em 2007 improcedentes as denúncias contra o deputado, o que levou o MPE-SP a recorrer no mesmo ano ao TSE.

A procuradora destacou no parecer que há elementos suficientes que comprovam as irregularidades supostamente cometidas pelo deputado. De acordo com ela, há uma fotografia de um veículo de um sindicato ligado à Força Sindical que possui adesivos da campanha do parlamentar. Quanto aos gastos de campanha, a procuradora acusa o deputado de ter incorrido na ausência de apresentação de documento fiscal, inadequação na comprovação de recursos recebidos em doação, omissão de doações de despesas, entre outras irregularidades.

Procurado pela reportagem, o advogado Antônio Rosella, responsável pela defesa de Paulinho, lembrou que o TRE-SP já aprovou as contas do parlamentar e rejeitou as denúncias do MPE-SP. De acordo com o advogado, a procuradora endossa apenas um recurso da entidade de que faz parte, o Ministério Público. A expectativa da defesa é de que a decisão do TRE-SP se repita no TSE.

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