Petistas pedem fim da contribuição para financiar partido

Proposta que será votada no 4º Congresso da sigla quer restringir colaboração ao dízimo pago por ocupantes de cargos públicos

Ricardo Galhardo, enviado a Brasília |

Setores do PT vão defender, durante o 4º Congresso Nacional do partido, iniciado nesta sexta-feira em Brasília, o fim da cobrança da contribuição partidária de militantes que não ocupem cargos públicos, eletivos ou de direção, os chamados filiados comuns.

A proposta será apresentada pelo secretário do Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, Geraldo Magela, da tendência Movimento PT, que detém 13% do partido, mas conta com apoio de integrantes da corrente majoritária, Construindo um Novo Brasil (CNB).

Arquivo/US
Proposta contraria relatório da comissão liderada por Berzoini, que defende maior autonomia financeira do partido
Atualmente, a cobrança da contribuição obrigatória para os chamados filiados comuns obedece a uma escala de acordo com a renda do militante. Quem ganha até três salários mínimos paga anualmente o equivalente à taxa de emissão da carteira de filiação, R$ 5. Dos que ganham entre três e seis salários mínimos é cobrado por ano o equivalente a 0,5% da renda mensal. Quem ganha mais de seis salários paga 1%.

O dinheiro é usado em despesas de custeio do partido, que acumula uma dívida hoje estimada em R$ 42 milhões. O PT, entretanto, exige que o filiado esteja em dia com as contribuições para participar de atividades como as eleições diretas para a direção partidária.

“Um partido como o PT deve se aproximar o máximo possível de um partido de massa. A exigência não pode ser pelo dinheiro, tem que ser pelo programa e pela ideologia”, disse o deputado José Nobre Guimarães (PT-CE), vice-presidente do partido.

Outros nomes de peso da direção petista como o secretário nacional de Comunicação, André Vargas, também defendem o fim da cobrança para os filiados comuns.

A proposta vai no sentido contrário ao do relatório elaborado pela comissão de reforma do estatuto, comandada pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que defende não apenas o aumento no valor da contribuição como também da periodicidade e endurece os prazos de quitação para que o filiado possa participar das atividades partidárias.

O argumento da comissão é que, para garantir sua independência, o partido deve ser financiado por seus militantes e não depender dos repasses do fundo partidário ou doações privadas.

O secretário nacional de Finanças, João Vaccari Neto, apoia a proposta da comissão. “A idéia é que o custeio do partido seja feita através de financiamento voluntário dos filiados”, disse ele.

Uma das principais preocupações da comissão de reforma do estatuto é evitar o inchaço do partido e o uso de filiados artificiais, que só aparecem no partido em época de eleições internas, como espécies de currais eleitorais.

Nos últimos anos, o abuso do poder econômico nas disputas internas foi objeto de atritos e trocas de farpas entre petistas que acusam uns aos outros de pagar pela filiação de pessoas que não tem compromisso com o partido com o objetivo de ganhar força nas prévias e eleições para cargos de direção.

A etapa extraordinária do 4º Congresso Nacional do PT acontece entre sexta-feira e domingo em um centro de convenções em Brasília.

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