Pesquisa mostra penúria de municípios

Despesas com funcionalismo, receita própria reduzida e falta de investimentos leva 2 em 3 cidades à situação financeira crítica

AE |

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A mistura de despesas elevadas com funcionalismo, receita própria reduzida e investimentos escassos ou até inexistentes leva duas em cada três cidades brasileiras (63,5%) a viver situação financeira difícil ou crítica.

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O retrato está no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Rio com dados de 2010 para medir a qualidade da administração financeira das cidades. Só 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras avaliadas tiveram a gestão das contas considerada de excelência, com conceito A. 

O levantamento, que ajuda a explicar a desproporção entre a qualidade dos serviços públicos e a elevada carga tributária brasileira, mostra que Sul e Sudeste abrigam 81 das 100 municipalidades com melhor desempenho nas finanças. Na ponta inversa, as 93 piores administrações estavam no Norte e no Nordeste - em correlação forte, mas não automática, com a renda. 

Dez anos após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a média dos municípios levou a um IFGF Brasil de 0,5321 em 2010, 1,9% a mais do que o resultado de 2006, base de comparação estabelecida no trabalho. O resultado de 2010 coloca o IFGF nacional no nível de "gestão em dificuldade" e foi negativamente influenciado pelos gastos com pessoal das cidades, cujo indicador caiu de 0,6811 para 0,5773 - menos 15,2%. 

Estabilidade no custo da dívida (piora de 0,3%) e avanço modesto na receita própria (6,9%) completaram o quadro ruim. A reduzida melhora foi garantida pelo avanço nos investimentos (9,5%) e na administração dos restos a pagar (16,3%), sob a influência do crescimento recorde de 7,5% da economia em 2010.

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