Perfil dos cortes no Orçamento pode ser definido só após carnaval

Muitos ministérios não fecharam as contas para se chegar aos R$ 50 bilhões, mas resultado fiscal melhora mesmo com indefinição

Danilo Fariello, iG Brasília |

A decisão final sobre onde cairá a tesoura do corte de R$ 50 bilhões definido pela equipe econômica do governo federal poderá sair só depois do carnaval. A percepção é de pessoas do governo que têm visto a dificuldade de certos ministérios em aceitar a redução de custeio no Orçamento deste ano.

Alguns ministros alegam que teriam de comprometer o abastecimento de energia elétrica de seus prédios ou de água mineral para seus funcionários. Exageros à parte, a dificuldade de inteirar os R$ 50 bilhões anunciados como corte dos ministérios em 2011 é bastante real.

Quando apresentado o corte pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, anunciou-se que as contenções atingiriam todos os ministérios e que exigiriam sacrifícios. Já são conhecidos alguns cortes, como o de R$ 4 bilhões da pasta da Defesa e de R$ 1,4 bilhão da Justiça . Mas, em ministérios como Saúde e Educação, as restrições constitucionais fazem a negociação ser mais complicada.

A presidenta Dilma Rousseff faz questão de que investimentos não sejam reduzidos , principalmente aqueles que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida. Nas contas iniciais de Planejamento e Fazenda, investimentos do PAC seriam prorrogados para colaborar com o resultado fiscal e a mudança de percepção tem dificultado um pouco mais o processo.

Nas contas do governo, até agora pelo menos R$ 18 bilhões seriam de fácil redução, apenas ao se ignorar certas emendas que foram acrescentadas ao Orçamento no Congresso. Outros bilhões seriam cortados com a contenção de fundos setoriais, presentes em pastas como Ciência e Tecnologia e Minas e Energia. A título de diárias, passagens e hospedagens, conforme anunciado pelos ministros em 9 de fevereiro, o valor de economia seria mais restrito, ainda que consideradas todas as pastas.

Indefinição tem bom impacto fiscal


Enquanto a definição sobre os cortes não vem, a equipe econômica não tem do que reclamar. O Decreto 7.425 deste ano levou os ministérios a um contingenciamento preventivo até que se aprove o Orçamento. Essa norma deve perdurar até o momento em que todos os ministros se definirem.

Normalmente, até o momento de sanção da Presidência, os diversos braços do Executivo são autorizados a gastar mensalmente 1/12 avos do Orçamento, mas, neste ano, a indicação de Dilma Rousseff é de que os gastos mensais sejam limitados a 1/18 avos do valor aprovado no Congresso.

Isso significa que, do total de gastos mensais sobre os quais se tem ingerência - ou seja, sem considerar os compromissos constitucionais -, previsto em R$ 4,3 bilhões no Orçamento, o valor efetivamente custeado tem sido limitado a exatos R$ 2,9 bilhões. Por essa regra, apenas em janeiro e fevereiro, portanto, o governo já teria economizado mais de R$ 2 bilhões.

Sem que se defina o local os cortes, porém, esses custos já retidos poderiam ser novamente incluídos nos gastos ao longo do ano – como ocorreu em contingenciamentos de governos anteriores. Por isso a decisão final do mapa dos cortes ainda considerada fundamental pelo governo manter a promessa de maior austeridade fiscal a partir deste ano.

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