Peluso quer rapidez na aprovação de Fux pelo Senado

Peluso quer o 11º ministro empossado no STF para julgar os processos relativos à Lei da Ficha Limpa

Severino Motta, iG Brasília |

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, disse nesta quarta-feira, após a abertura do ano legislativo, que vai pedir ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), rapidez na apreciação da indicação de Luiz Fux, que foi o escolhido por Dilma Rousseff para ocupar a cadeira de Eros Grau na mais alta Corte do país.

O STF, que desde agosto está com 10 ministros, registrou empates de cinco a cinco nos processos que julgou sobre a Lei da Ficha Limpa e ainda não definiu se a nova legislação tem ou não validade.

“Vou pedir ao presidente do Senado que apresse a sabatina e a eventual aprovação para que a nomeação seja a mais rápida possível. Para ele passar a integrar a corte o mais rápido, para que esses casos [de Ficha Limpa] entrem em julgamento”, disse.

A depender da futura decisão do Supremo, a composição do Congresso Nacional pode ser alterada. Há casos como o de João Capiberibe (PSB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que, caso seja derrubada a lei, vão assumir cadeiras no Senado no lugar de Gilvam Borges (PMDB-AP) e Wilson Santiago (PMDB-PB), respectivamente.

Sobre a indicação de Fux, Peluso a considerou acertada. Fez elogios à biografia do jurista, que é magistrado de carreira e atualmente ministro do Superior Tribunal de Justiça.

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