Pelo menos 35 deputados perderiam mandatos

Líderes em faltas apresentaram, entre 2007 e 2009, 1.402 justificativas para abonar ausências em sessões ordinárias

Fred Raposo, iG Brasília |

O que há em comum entre os deputados Ciro Gomes (PSB-CE), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Jader Barbalho (PMDB-PA), Nice Lobão (DEM-MA) e Sandro Mabel (PR-GO)? Todos poderiam ter tido os mandatos cassados por faltarem a um terço das reuniões ordinárias da Câmara dos Deputados, em pelo menos uma das três últimas sessões legislativas. Foram salvos pelo fato de a Mesa Diretora acolher suas justificativas.

Levantamento inédito do iG revela que 35 parlamentares se enquadram neste perfil. As justificativas são previstas no regimento da Casa. Mas, juntos, os 35 parlamentares com o maior número de faltas abonadas em sessões ordinárias apresentaram, entre 2007 e 2009, 1.402 justificativas.

A maior parte delas refere-se a licenças médicas ou missões político-partidárias. Com isso, conseguiram impedir abatimentos nos seus contracheques, além de manter benefícios como o acesso à cota parlamentar – usada para despesas com combustível, passagens aéreas e alimentação, e que chega a ultrapassar R$ 30 mil mensais, dependendo do estado de origem do deputado.

Para o levantamento, o iG teve acesso à natureza das justificativas - documento mantido em sigilo pela Terceira Secretaria - que os parlamentares usam para abonar as ausências. Depois, cruzou os dados com o registro das sessões plenárias computados nos últimos três anos pela Secretaria-Geral da Mesa e pelo site da Transparência da Câmara.

Mais de cem ausências

As licenças médicas lideram o “ranking” de justificativas: foram 872 (ou 62% do total). Há casos expçlicáveis, como o do deputado Miguel Martini (PHS-MG), que no ano passado contabilizou 114 faltas justificadas, de 118 sessões ordinárias realizadas, para tratamento de saúde. O parlamentar passou por um tratamento de quimioterapia, entre janeiro e junho. Depois, segundo afirma, passou a “trabalhar de casa”.

“Tinha baixa imunidade, não podia ter contato com as pessoas sob risco de ficar doente”, conta o deputado, que não abriu mão do salário no período em que ficou afastado. “Como qualquer trabalhador impossibilitado, tenho direito à remuneração. Por telefone, aprovei o acordo Brasil-Vaticano. A atividade política é diferente da industrial, não é ficar dentro do plenário como em uma fabrica de biscoito”.

Também por motivos médicos, a deputada Nice Lobão (DEM-MA), mulher do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão, ausentou-se em 54 das 97 sessões de 2008 e em 105 das 118 realizadas em 2009. O chefe de gabinete de Nice Lobão, Jorge Mota, diz que a deputada sofre de “problemas na estrutura óssea”. Segundo ele, Nice passou por operação na coluna em 2006, nos Estados Unidos, mas voltou a sentir dores em 2008.

“Todas as ausências foram justificadas, está tudo legal”, ressalta Mota. Ele assinala que a deputada “está com 73 anos”, o que dificultaria a presença regular em plenário. Apesar dos problemas de saúde, Nice se candidatou à reeleição. “Ela está até animada (com a campanha), não quer parar de trabalhar”.

Nice Lobão faz parte de um seleto grupo de seis parlamentares cujo alto número de faltas justificadas espraia-se por dois mandatos. Nele, também se inclui o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Em 2007, o parlamentar se ausentou em 35,5% das sessões ordinárias e, em 2008, a 45,2% -- sendo 38 faltas justificadas por missões político-partidárias. Procurado desde a última segunda-feira, em seu escritório no Ceará, Ciro não retornou as ligações da reportagem.

Somados, os 35 parlamentares apresentaram 458 justificativas (ou 32% do total) de ausências por “missão político-partidária”. As licenças vão desde participações em convenções a inaugurações de obras. O recordista da “categoria” foi o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). Com 34 presenças em sessões ordinárias no ano passado, das 127 possíveis, Jader alegou estar em missão em 66 delas. O iG procurou o deputado desde segunda-feira, mas uma assessora do deputado no escritório no Pará disse que não conseguiu contato com ele.

Presença automática

O regimento prevê ainda que líderes partidários, como os deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Sandro Mabel (PR-GO), não precisam justificar ausências, que são automaticamente abonadas pela Câmara. Em 2007, Alves se ausentou em 48 sessões ordinárias e, em 2009, Mabel faltou a 42. Nos respectivos anos, eles apresentaram baixo número de justificativas: Alves teve seis, por afastamento do país, e Mabel sete, sendo três por afastamento do país e quatro por missão político-partidária.

A assessoria de imprensa de Sandro Mabel diz que, “regimentalmente”, a Casa “libera líderes políticos” para cumprirem compromissos externos. Muitos deles em Goiânia, estado pelo qual Mabel se elegeu, completa. Já Henrique Eduardo Alves não retornou recado deixado na caixa postal de seu celular.

O levantamento junto às justificativas apresentadas pelos 35 parlamentares aponta 18 ausências por impossibilidade de transporte, 12 por audiências judiciais, 23 por tratamento de familiares, 15 por afastamento do país e quatro por morte de familiares. A assessoria jurídica da Secretaria-Geral lembra que o afastamento dos deputados tem previsão constitucional.

Para justificar a falta, os parlamentares devem apresentar requerimento acompanhado de documentação à Terceira Secretaria ou à Presidência da Câmara. O prazo é de 30 dias a partir da data da falta, à exceção da licença médica, cujo atestado pode “ser apresentado a qualquer tempo”.

O desconto na folha salarial é feito no mês seguinte ao que foi computado a falta. Apresentada a justificativa, o parlamentar é ressarcido. Na semana passada, a Mesa Diretora aprovou o Ato 66/2010, que obriga a Casa a divulgar em seu portal de Transparência o motivo das ausências justificadas . Porém, a documentação apresentada à Câmara pelos deputados continua inacessível ao público.

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