Partidos se unem para tentar barrar PSD de Kassab

objetivo é impugnar a formação da agremiação quando o registro for solicitado à Justiça Eleitoral e reivindicar mandatos

AE |

selo

DEM, PTB, PPS e PMN resolveram se unir para montar uma estratégia jurídica contra o Partido Social Democrático (PSD), legenda recriada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O objetivo é impugnar a formação da agremiação quando o registro for solicitado à Justiça Eleitoral e reivindicar o mandato dos políticos que deixaram seus partidos. O PSDB, que nesta semana perdeu seis vereadores na capital paulista com chances de migrar para o PSD, pode se aliar a estes partidos na estratégia contra os futuros correligionários de Kassab. "Está tudo engatilhado e estamos esperando o momento oportuno para ingressar com as ações", revelou um assessor jurídico do DEM. "Os advogados dos partidos estão combinando uma estratégia em comum", acrescentou.

AE
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab
Na próxima semana, os advogados do prefeito paulistano vão registrar em cartório a ata de criação do PSD. Até agora, foram colhidas quase 200 assinaturas de políticos provenientes de diversas legendas, quase o dobro das 101 adesões necessárias para o registro da associação jurídica. "Não é possível barrar a criação deste partido", desafiou o deputado federal Guilherme Campos (SP). Mesmo sob a ameaça de não conseguir o registro da sigla, os kassabistas se dizem indiferentes às pressões. "Cada um usa as armas que tem", ironizou o deputado, egresso do DEM. A assessoria jurídica de Kassab afirma estar despreocupada com a iminente batalha jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Não há nenhum argumento, a não ser uma postura antidemocrática, contra esse partido", rebateu o advogado Admar Gonzaga.

Para o advogado do PSD, a criação da nova legenda não pode ser impedida porque a livre associação "é direito fundamental" garantido pela Constituição Federal. Gonzaga avalia que os argumentos dos partidos contrários ao surgimento do PSD não têm sustentação jurídica, uma vez que é previsto em lei a desfiliação de uma sigla para o ingresso em um partido recém-criado. "São argumentos para causar terrorismo e assustar as pessoas desinformadas", concluiu. Segundo o advogado, os aliados do prefeito de São Paulo foram informados que seus antigos partidos estão dispostos a usar até mesmo a influência política junto à Justiça Eleitoral para tentar barrar o PSD. "Se isso acontecer, será abuso de poder político", disse.

O primeiro movimento jurídico para interromper a migração de políticos ao PSD foi feito neste mês de abril, pelo PPS. A sigla ingressou na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta o princípio de fidelidade partidária. A estratégia do partido é derrubar dispositivo segundo o qual um filiado partidário não perde o mandato caso saia de uma legenda para fundar uma nova. Ao lado do DEM, a agremiação foi uma das que sofreram as maiores perdas por conta da criação do PSD. O argumento do PPS é de que os partidos de origem não motivaram suas saídas, tratando-se, assim, de decisões pessoais.

O PTB ameaçou em março ingressar na Justiça Eleitoral com pedido de impugnação do PSD, a partir do registro público da nova legenda, inclusive em cartório. Neste mês, no entanto, a assessoria jurídica da sigla decidiu aguardar que a solicitação seja feita ao TSE. "O pedido já está pronto e estamos esperando o registro no TSE", explicou o advogado eleitoral Itapuã Prestes de Messias, que representa o PTB. O corpo jurídico da sigla argumenta que o novo partido utiliza a mesma sigla do antigo PSD, presidido pelo ex-parlamentar Nabi Abi Chedid e incorporado ao PTB em 2003. Os advogados alegam que, ao incorporar o PSD, o PTB adquiriu os deveres e direitos da antiga legenda, ou seja, desde as suas dívidas até o seu nome e história.

Com a perda de vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, com chances de rumarem para o PSD, o PSDB tem sido procurado pelo DEM para fazer parte da estratégia jurídica. Os advogados da sigla negam que o assunto tenha sido deliberado e afirmam que o tema não foi nem mesmo estudado pelo corpo jurídico tucano. Em São Paulo, o presidente municipal do PSDB, Julio Semeghini, já consultou os advogados do partido sobre o ingresso na Justiça Eleitoral para recuperar os mandatos dos vereadores egressos.

    Leia tudo sobre: PSDgilberto kassab

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG