Partidos definem distribuição de comissões do Senado

Rateio do comando das 11 comissões técnicas da Casa foi acertado após reunião realizada nesta quarta-feira

Agência Estado |

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O PMDB indicou hoje o senador Vital do Rego (PMDB-PB) para presidir a Comissão Mista do Orçamento deste ano. Essa comissão, integrada por deputados e senadores, é responsável pela análise das propostas orçamentárias do governo federal, além de ser encarregada de votar o Plano Plurianual (PPA), com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos.

Vota também a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do orçamento, e a lei orçamentária anual, que deveria organizar as receitas e despesas que o governo terá no próximo ano. Na reunião, encerrada na tarde de hoje, os partidos com representação no Senado finalmente concluíram a distribuição das 11 comissões técnicas permanentes da Casa.

O PMDB comandará três comissões: Constituição, Justiça e Cidadania, com Eunício Oliveira (PMDB-CE); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com Eduardo Braga (PMDB-AM); e Educação, Cultura e Esporte, cujo nome ainda será decidido. Também com três indicações, o PT terá as comissões de Assuntos Econômicos, com Delcídio do Amaral (PT-MS); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com Rodrigo Rollemberg (PSB-DF); e Direitos Humanos e Legislação Participativa, com Paulo Paim (PT-RS).

Terceira maior bancada da Casa, caberá ao PSDB presidir uma das mais cobiçadas comissões, a de Serviços de Infraestrutura, encarregada de avaliar as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), além das obras que serão feitas para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016.

O PTB indicou o senador Fernando Collor (PTB-AL) para a comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Já o bloco comandado pelo PT escolheu o líder do PDT, Acir Gurgacz (PDT-RO), para presidir a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Embora cobiçasse a comissão de Agricultura, caberá ao DEM indicar a presidência da comissão de Assuntos Sociais.

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