Parecer do caso Jaqueline Roriz está pronto, afirma relator

Votação deve acontecer dia 1º de junho mesmo se deputada trouxer novas testemunhas de defesa

iG São Paulo |

O relator do processo disciplinar contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), informa que já finalizou o relatório sobre o caso. Apesar de não adiantar a conclusão, Sampaio, em um documento com cerca de 60 páginas, deve propor a cassação do mandato ou a absolvição da deputada. A votação do texto está prevista para o dia 1º de junho.

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Segundo Sampaio, mesmo que Jaqueline traga novas testemunhas de defesa, elas poderão ser ouvidas no dia 31 de maio. Dessa forma, seria mantida a votação do relatório no dia 1º de junho. No texto, o relator deve abordar dois aspectos do caso. Primeiro, a competência ou não do Conselho de Ética para julgar deputados por atos cometidos antes do início do mandato de Jaqueline. Na segunda parte do documento, o relator deverá avaliar se a deputada quebrou o decoro parlamentar e se merece punição por isso.

O relatório de Sampaio está atrelado à representação que deu origem ao processo protocolada pelo PSOL, que pediu a cassação da deputada. Por esse motivo, ele não pode propor outras penas por quebra de decoro previstas no Código de Ética da Câmara: censura verbal ou escrita, suspensão das prerrogativas regimentais e suspensão temporária do exercício do mandato.

Apesar do relatório finalizado, a votação só acontece na semana que vem por conta de uma nova representação feita pela Mesa Diretora da Câmara. Embora aborde as mesmas denúncias protocoladas pelo PSOL, Jaqueline ganhou tempo para apresentar uma nova defesa. Para cada denúncia, o prazo limite para apresentar defesa é de cinco sessões ordinárias. Jaqueline ainda possui três sessões.

AE
Jaqueline Roriz viajou aos Estados Unidos para representar a Câmara em evento da ONU
Jaqueline Roriz foi filmada, junto com seu marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro de Durval Barbosa, operador e delator do esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM. As imagens são de 2006, quando ela era candidata a deputada distrital, mas foram divulgadas somente no último mês de março. A deputada já havia admitido o recebimento do dinheiro que, segundo ela, eram verbas não contabilizadas de campanha. Além do vídeo de Durval, a representação do PSOL contra a deputada cita também outras duas supostas irregularidades: uso de verba indenizatória da Câmara para pagamento de despesas da sala comercial do marido e recebimento de propina.

* Com informações da Agência Câmara

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