O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, terá um encontro hoje para avaliar os projetos de lei

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, terá um encontro hoje à tarde com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e com os demais líderes dos partidos da base aliada para discutir os projetos de lei que formam o marco regulatório do pré-sal. O encontro ocorrerá às 14h30, na sala da liderança do governo na Casa.

Após meses de entraves e negociações, o governo espera começar a votar hoje os projetos no Senado. Pelo cronograma fixado, a primeira proposta a ser avaliada pelos senadores será a que cria o Fundo Social, uma espécie de poupança dos recursos que o governo irá receber com a exploração de petróleo e gás na costa brasileira.

O governo incluiu ainda no texto do Fundo Social a mudança no modelo de exploração de petróleo - de concessão para partilha -, esvaziando assim o projeto que trata da divisão de royalties, que ficará para ser apreciado somente após as eleições de outubro. Na quarta-feira, os senadores votarão a proposta de capitalização da Petrobras. Na próxima semana, será a vez do último projeto, que cria a Petro-Sal, estatal que fará a gestão dos contratos de partilha da produção.

Se os senadores fizerem alterações nos textos aprovados pelos deputados, os projetos terão que voltar para a Câmara, para que as mudanças sejam analisadas. Somente depois disso os projetos poderão ser encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para sanção.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.