Oposição reage e cobra explicação sobre passaportes

Líderes do DEM e do PSDB ameaçam tomar providências caso o Itamaraty não explique a concessão do benefício a filhos e neto de Lula

iG São Paulo |

A oposição reagiu nesta sexta-feira às notícias de que o Itamaraty emitiu no apagar das luzes de 2010 passaportes diplomáticos para os filhos e até mesmo para um neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Embora estejam fora Brasília em função do recesso parlamentar, líderes dos partidos de oposição comprometeram-se a tomar providências caso o Itamaraty não dê "explicações convicentes" para a emissão dos documentos. A OAB pede aos familiares de Lula que devolvam os passaportes e, caso não o façam, promete tomar medidas judiciais cabíveis .

"Este é mais um capítulo de uma novela que parece não ter fim. Desse jeito, parece que nem mesmo com Lula fora de lá as coisas vão melhorar. Precisamos que fique claro de uma vez por todas que o Estado não é propriedade de presidente ou ex-presidente nenhum", queixou-se o senador José Agripino Maia (DEM). "Cabe ao Itamaraty se pronunciar sobre isso e, se eles não derem uma explicação convicente o Congresso vai agir", emendou. Agripino afirmou que, entre as medidas cabíveis, estão convocar o ex-chanceler Celso Amorim a prestar esclarecimentos sobre o caso na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), afirmou que está examinando juridicamente se cabe recurso contra a concessão dos passaportes. "É uma forma de aplicar a lei para os amigos. Esse é o padrão de como o PT usa o Estado. O Estado é deles", disse. O deputado defende que o Ministério das Relações Exteriores justifique qual é o interesse brasileiro na emissão de passaportes diplomáticos para a família do ex-presidente. "O ex-ministro Celso Amorim tem que explicar e espero que Lula mande devolver. É o mínimo que ele poderia fazer."

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) classificou como "abuso" e "deboche" a decisão do Itamaraty de conceder os passaportes. "Não vejo grandes vantagens nesse passaporte, mas é uma questão de postura. O gesto é que é condenável", disse o senador. Já o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que pediu à Executiva da sigla e à bancada do partido na Câmara que estudem medidas legais a serem tomadas contra o que chamou de “imoralidade” na concessão de passaportes.

Freire ainda disse que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomou a iniciativa de pedir que os documentos diplomáticos sejam devolvidos. Segundo ele, o pedido “algo muito leve” e medidas concretas devem ser tomadas para reverter a situação.

Nem toda a oposição, contudo, teceu críticas à concessão de passaportes diplomáticos aos filhos e ao neto de 14 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), disse que o tema é “algo pessoal” e por isso não iria se posicionar sobre o assunto.

Caso

A emissão de passaportes diplomáticos para os familiares de Lula foi noticiada inicialmente pelo jornal Folha de S. Paulo . De acordo com o jornal, dois filhos do ex-presidente, Luís Cláudio Lula da Silva, de 25 anos, e Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39, tiveram autorizada a emissão do documento no dia 29 de dezembro, apenas dois dias antes de Lula deixar o Palácio do Planalto. Na mesma época, um neto de 14 anos de Lula teria recebido o benefício.

O Itamaraty também emitiu um passaporte especial para o bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro Filho, em fevereiro de 2010, válido por um ano. Ele é apontado como o sucessor do bispo Edir Macedo e teria se beneficiado de um pedido feito pelo senador Marcelo Crivella ao Itamaraty. 

A justificativa apresentada pelo Itamaraty para as emissões foi a de que elas se enquadrariam no decreto 5.978 de dezembro de 2006. O texto diz que têm direito ao passaporte diplomático presidentes, vice-presidentes, ministros de Estado, ocupantes de cargos de natureza especial e titulares de Secretarias vinculadas à Presidência da República, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

Os cônjuges e os dependentes, inclusive os enteados, até 21 anos de idade ou, se estudante, até 24 anos, também estão autorizados a receber o documento. Para dependentes portadores de deficiência não existe limite de idade. Os filhos de Lula, entretanto, estão fora dos critérios, assim como o neto do ex-presidente.

* Com reportagem de Clarissa Oliveira, Nara Alves, iG São Paulo, e Fred Raposo e Severino Motta, iG Brasília

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