Oposição copia Roseana e pede cassação de governadora do Maranhão

"As acusações contra Roseana são as mesmas que levaram à cassação de Jackson Lago", afirma advogado de ex-governador do Estado

Wilson Lima, iG Maranhão |

O ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB) ingressou no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) com um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) da governadora reeleita do Estado, Roseana Sarney (PMDB), no final do mês de dezembro.

Na ação, o ex-governador acusa a filha do senador José Sarney (PMDB-AP) de abuso de poder político econômico. Na argumentação dos advogados de José Reinaldo, ela teria celebrado convênios de forma irregular com prefeituras do interior do Estado e de ter implementado programas sociais sem prévia inclusão no Orçamento Geral do Estado em 2010. Seriam aproximadamente mil convênios, totalizando R$ 400 mil em transferências aos municípios.

Os advogados que ingressaram com o Recurso Contra Expedição de Diploma da governadora utilizaram as mesmas jurisprudências que levaram à cassação do ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de Jackson Lago (PDT), ex-governador do Maranhão. Cunha Lima foi cassado pela distribuição de cheques pela Fundação Ação Comunitária (FAC). Conforme denúncia do Ministério Público Eleitoral paraibano, teriam sido distribuídos cerca de 35 mil cheques (R$ 3,5 milhões), sendo que nem sequer todos os beneficiados comprovaram carência financeira.

Lago, que é aliado de José Reinaldo, foi cassado pela assinatura de aproximadamente 1,8 mil convênios com prefeituras ainda na gestão José Reinaldo Tavares (2006). Quando Lago foi cassado, em abril de 2009, Roseana herdou o mandato do pedetista. “Nós nos embasamos nos próprios acórdãos dos ministros do TSE. As acusações contra Roseana são as mesmas que cassaram o Cunha Lima e o Jackson”, afirma Rodrigo Lago, advogado de José Reinaldo Tavares.

O próprio José Reinaldo Tavares, em uma coluna na imprensa maranhense, declarou que “o processo não é nada simples e está muito bem documentado”. “Está tudo lá. Agora veremos, às claras, se na justiça o que vale para uns não vale para outros”, afirmou. “Acredito que, como já existe uma jurisprudência, não demorará dois anos e meio para ser julgado como no caso Jackson Lago”, previu Rodrigo Lago.

Apesar do caso ter sido protocolado no TRE, o julgamento da ação somente ocorrerá no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá apenas ao Tribunal Regional tomar depoimentos e informações sobre o processo. O trâmite é exatamente igual ao feito pelo PMDB no processo que culminou na cassação de Jackson Lago (PDT). Na época, o PMDB também optou pela ação direta no TSE.

A governadora Roseana Sarney, por meio de um blog, afirmou que está tranqüila com relação ao processo contra ela impetrado por José Reinaldo. Segundo a governadora, um dos municípios mais beneficiados com os convênios citados por Tavares é Imperatriz, cidade administrada pelo seu adversário político, Sebastião Madeira (PSDB).

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