Lista de Janot tem 'efeito dúbio' para Dilma, dizem especialistas

Por BBC - |

compartilhe

Tamanho do texto

Revelação pode favorecer imagem pessoal da presidente, mas desgastar ainda mais a relação do Congresso com o Planalto

BBC

Em encontro com os 39 ministros de Estado, Dilma pediu apoio para as reformas
Roberto Stuckert/PR
Em encontro com os 39 ministros de Estado, Dilma pediu apoio para as reformas

A divulgação da lista com os nomes dos políticos suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de recursos na Petrobras tem um efeito "dúbio" para a presidente Dilma Rousseff.

Confira: Lista dos políticos investigados na Operação Lava Jato

Segundo especialistas ouvidos pela BBC, por um lado, a revelação pode favorecer a "imagem pessoal" da presidente, pois alivia as pressões sobre um eventual impeachment e afasta do governo federal uma imagem de leniência com a corrupção.

Por outro, a presença de vários nomes de políticos de partidos da base aliada na lista, especialmente dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve desgastar ainda mais a relação do Congresso com o Planalto, prejudicando a aprovação de medidas de ajuste fiscal, necessárias para retomar o crescimento e reverter a impopularidade do governo junto à opinião pública.

Na noite de sexta-feira (6), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato, autorizou a abertura de investigação contra 47 políticos de cinco partidos: PP (32), PMDB (7), PT (7), PSBD (1) e PTB (1). Há ainda duas pessoas na lista sem o chamado foro privilegiado, os chamados "operadores" do esquema: o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e lobista Fernando Soares, o "Fernando Baiano".

Leia também:

- Câmara aprovaria impeachment de Dilma, diz líder da CPI que derrubou Collor

- Investigado na Lava Jato, Eduardo Cunha controla postos-chave na CPI

- De perfil discreto, ministro Teori Zavascki será o principal avalista da Lava Jato

Zavascki também optou por derrubar o sigilo de todos os procedimentos de investigação e acatou sete pedidos de arquivamento, conforme recomendação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O ministro destacou, porém, que as aberturas dos inquéritos não constituem "juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito".

"Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador", disse Zavascki.

Nona fase da Operação da Lava Jato começou nesta quita-feira (5) e apreendeu grandes quantidades de dinheiro, 500 relógios e documentos. Foto: Polícia FederalNona fase da Operação da Lava Jato começou nesta quita-feira (5) e apreendeu grande quantia de dinheiro, 500 relógios e documentos. Foto: Polícia FederalSuspeito de ligação com Alberto Yousseff, Adarico Negromonte é preso pela PF, em novembro.. Foto: Cassiano Rosário/Futura PressO advogado da Queiroz Galvão, José Luiz de Oliveira Neto, em entrevista em novembro. Foto: Cassiano Rosário/Futura PressRoberto Brzezinski Neto, representante do escritório que defende Renato Duque na Operação Lava Jato, em janeiro. Foto: Cassiano Rosário/Futura PressNona fase da Operação da Lava Jato começou nesta quita-feira (5) e apreendeu grande quantidade de dinheiro, 500 relógios e documentos. Foto: Polícia FederalInvestigações da Operação Lava Jato . Foto: Fotos PúblicasGraça Foster e cinco diretores renunciam ao cargo na Petrobras
. Foto: Fotos PúblicasCosta e Cerveró entram em contradição na CPMI sobre corrupção na Petrobras. Foto: Fotos PúblicasCosta e Cerveró entram em contradição na CPMI sobre corrupção na Petrobras. Foto: Fotos PúblicasCosta e Cerveró entram em contradição na CPMI sobre corrupção na Petrobras. Foto: Fotos PúblicasCosta e Cerveró entram em contradição na CPMI sobre corrupção na Petrobras. Foto: Fotos PúblicasLilian Pinheiro visita o pai, Leo Pinheiro (presidente da OAS), em carceragem da PF, em janeiro. Foto: Futura PressAmigos e familiares do lobista Fernando Baiano o visitam em carceragem da PF em Curitiba (PR), em 21 de janeiro. Foto: Futura PressProcurador Deltan Dallagnol explica como era feita esquema de propina na Petrobras, em coletiva realiazada em Curitiba (PR), no dia 11 de dezembro. Foto: Futura PressSede do Ministério Público Federal, que investiga os desvios na Petrobras. Foto: Futura PressViatura da Receita Federal deixa prédio da construtora Camargo Correia durante operação Lava Jato, em 14 de novembro. Foto: Futura PressMalotes com documentos de detidos na Operação Lava Jato apreendidos pela PF em 14 de novembro . Foto: Futura PressPresidente da construtora UTC, Ricardo Pessoa, é preso pela PF em 14 de novembro de 2014. Foto: Futura PressPolícia Federal vasculha sede da OAS, uma das envolvidas em esquemas de propinas da Lava Jato, em novembro de 2014. Foto: Futura PressFuncionário manuseia obras de artistas brasileiros apreendidas pela PF na Operação Lava Jato, em 16 de maio. Foto: Futura PressPF apreende farta quantia de reais e dólares no Rio de Janeiro, em 17 de março. Foto: Divulgação/Polícia FederalPF apreendeu grande quantidade de dinheiro em cofre na cidade de Londrina, no Paraná. Foto: Divulgação/Polícia FederalEntre os crimes investigados estão contrabando de pedras preciosas e desvios de recursos públicos. Foto: DivulgaçãoSão cumpridas também ordens de seqüestro de imóveis de alto padrão, além da apreensão de patrimônio adquirido por meio de práticas criminosas. Foto: DivulgaçãoCarro de luxo apreendido pela PF. Foto: DivulgaçãoEntre os bens apreendidos, foram encontradas obras de arte no Paraná. Foto: Divulgação/PFPosto de combustível no DF onde foram feitas apreensões. Foto: Divulgação/PFOperação Lava Jato da Polícia Federal. Foto: DivulgaçãoDoleiro Alberto Yousseff segue preso por outras acusações 21 10 2014. Foto: Jeso Carneiro/Agência Senado

A presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves (MG), ex-candidato à presidência e presidente nacional do PSDB, foram citados em depoimentos de delatores, mas tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto Zavascki entenderam que a investigação em relação a ambos não se justificava.

"A divulgação favorece Dilma ao tirar do Executivo o peso das denúncias envolvendo a corrupção na Petrobras, que agora passa a ser partilhado também pelo Legislativo. Em curto prazo, também afasta o fantasma do impeachment junto à opinião pública, pois o caráter pluripartidário da lista, envolvendo políticos de diversos partidos, mostra que a presidente não é a única acusada de malfeitos", opina o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria.

"No entanto, é justamente a presença de um grande número de nomes de políticos de partidos da base aliada que pode complicar ainda mais a estabilidade do mandato de Dilma. Essa é a parte mais sensível, pois o governo precisa do Congresso para adotar medidas, como as de ajuste fiscal, para frear a perda de popularidade", acrescenta.

O cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio, concorda. Ele lembrou que um dos citados na lista, o presidente do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu, recentemente, à Presidência a medida provisória que revê desonerações de folha de pagamento para vários setores da economia, anunciada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como parte do pacote de ajuste fiscal.

"No curto prazo, o Planalto já não controlava a agenda e agora tende a sofrer mais derrotas", avalia.

Prova de fogo          
Segundo Ismael, a lista será um "grande teste para o sistema partidário brasileiro".

"A pergunta agora é como os partidos vão se comportar com os políticos citados como beneficiários desse esquema. Tudo dependerá da gravidade das denúncias, mas, de qualquer forma, esses políticos vão ter de responder às indagações da Justiça no decorrer dos processos. E não há qualquer expectativa de que eles renunciem a seus mandatos. Ou seja, certamente, vão usar o plenário para tentar convencer a opinião pública de sua inocência", afirmou ele à BBC.

"Além disso, permanecendo em seus postos, também devem causar uma dor de cabeça para o governo, tornando mais difícil a aprovação de algumas matérias", acrescentou.

Para o cientista político Antonio Carlos Mazzeo, da USP, a divulgação da lista de Janot revela "um núcleo corrupto da política brasileira" e lança luz, principalmente, sobre o "financiamento privado de campanha".

"É uma das muitas estruturas de corrupção no Brasil", diz. "Nada disso aconteceria se não houvesse financiamento privado de campanha. Uma simples campanha de vereador, por exemplo, ultrapassa R$ 1 milhão de reais."

"Isso acaba de certa forma incentivando um "toma lá dá cá" na política, pois as empresas não financiam a campanha de candidatos por altruísmo, mas sim para obter facilidades quando eleitos", argumenta.

Próximos passos
Após a decisão de Zavascki de autorizar a abertura dos inquéritos, o próximo passo será coletar novas provas, as chamadas "diligências", como, por exemplo, quebras de sigilos (bancário, telefônico, fiscal), novos depoimentos e apreensão de documentos. O ministro pode nomear juízes-instrutores para conduzir as investigações.

Com novas evidências, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pode optar por formalizar a acusação contra o envolvido. Uma denúncia é, então, apresentada ao STF.

Em seguida, o Supremo decide se aceita a denúncia. Em caso positivo, uma ação penal é instaurada e o acusado se torna réu, dando início ao julgamento.

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas